Portugal expulsa 5,3 mil brasileiros com visto negado

Por decisão do governo de Portugal, quase 34 mil imigrantes que tiveram que pedidos de residência negados estão sendo obrigados a deixar o país. A medida, anunciada oficialmente nesta segunda-feira (02), atinge 5.368 brasileiros, que serão notificados a partir desta semana e terão um prazo de até 20 dias para sair do país voluntariamente.

A decisão faz parte de uma mudança na política migratória portuguesa, promovida pela atual gestão do primeiro-ministro Luís Montenegro, da Aliança Democrática. Ele assumiu o governo em 2024 com a promessa de endurecer o controle nas fronteiras.

Segundo o governo, os imigrantes afetados ingressaram com pedidos de residência com base no antigo modelo da “manifestação de interesse”, extinto em junho do ano passado. O sistema permitia que estrangeiros regularizassem a permanência deles mesmo sem vínculo de trabalho prévio, o que, segundo o novo governo, contribuía para um sistema “desorganizado e insustentável”.

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Brasileiros lideram pedidos para morar em Portugal

O Brasil é o país que mais requisitou residência em Portugal nos últimos anos. Dos 73 mil pedidos de brasileiros já analisados, cerca de 68 mil foram aprovados, o que representa uma taxa de aprovação de 92,7%. Ainda assim, os 7,3% de rejeições representam mais de cinco mil pessoas que agora deverão deixar o território português.

A taxa de rejeição entre brasileiros é relativamente baixa quando comparada à de outras nacionalidades. Entre os indianos, por exemplo, 46,6% dos pedidos foram negados. Já cidadãos de Bangladesh, Paquistão e Nepal tiveram um em cada quatro pedidos rejeitados.

Governo acelera triagem de pedidos pendentes

O endurecimento da política migratória veio acompanhado de uma força-tarefa do governo português para dar conta dos cerca de 446 mil processos acumulados até meados de 2023. Para isso, foram criados 25 centros de atendimento e mobilizados cerca de 1,4 mil funcionários públicos.

Até agora, 184 mil processos foram avaliados, com cerca de 150 mil aprovações e quase 34 mil recusas. Segundo o governo português, as notificações aos imigrantes reprovados estão sendo emitidas em ritmo acelerado, com cerca de dois mil estrangeiros sendo notificados diariamente.

Após o aviso, os imigrantes têm até 20 dias para deixar o país por conta própria. Caso não cumpram o prazo, poderão ser alvo de processos de deportação forçada com apoio das forças de segurança do país.

Contexto político e social impulsiona mudança

A questão migratória tem ocupado espaço central no debate político português. Nas eleições mais recentes, o avanço de partidos de direita e o aumento do sentimento anti-imigração levaram o governo a rever as políticas adotadas anteriormente pelo Partido Socialista, que havia implementado uma das legislações migratórias mais permissivas da Europa.

Segundo o ministro António Leitão Amaro, do Conselho de Ministros, Portugal passa pela “maior transformação demográfica da sua história democrática”, com impactos diretos nos serviços públicos e na organização social.

Hoje, cerca de 1,5 milhão de estrangeiros vivem em Portugal, o que representa o triplo do número de dez anos atrás. O aumento da demanda por moradia, saúde e educação pública gerou tensões sociais e impulsionou a adoção de medidas mais rígidas pelo país.

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Comunidade brasileira em Portugal

Portugal se tornou o segundo principal destino de brasileiros no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos. Segundo o Ministério das Relações Exteriores do Brasil, conhecido como Itamaraty, atualmente há mais de meio milhão de brasileiros vivendo legal ou ilegalmente no país.

O número praticamente dobrou em apenas quatro anos, indo de 276 mil em 2020 para 513 mil em 2023, um aumento de 85%. A combinação de idioma em comum, segurança, moeda forte e oportunidades profissionais faz de Portugal um destino estratégico tanto para trabalhadores com baixa qualificação quanto para profissionais especializados.

No entanto, com as mudanças nas regras e o fim da “manifestação de interesse”, o acesso ao país ficou mais restrito. Agora, só poderá pedir residência quem já tiver um contrato de trabalho em mãos ou uma proposta formal de emprego.