EUA devem anunciar CV e PCC como organizações terroristas

Em meio ao endurecimento da política de segurança dos Estados Unidos no continente, o governo do presidente Donald Trump prepara um novo movimento que pode ter impacto direto na relação com o Brasil e na forma como o crime organizado é combatido na região.

A administração norte-americana deve anunciar nos próximos dias a intenção de incluir duas das maiores facções brasileiras, o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC), na lista de Organizações Terroristas Estrangeiras dos Estados Unidos. O procedimento já avançou dentro do Departamento de Estado e aguarda etapas formais antes de entrar em vigor.

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Segundo informações de bastidores do governo americano, a documentação técnica que embasa a classificação foi concluída recentemente e já recebeu aval de diferentes órgãos federais. O material segue agora para a análise final do secretário de Estado, Marco Rubio, antes de ser encaminhado ao Congresso e publicado no registro oficial do governo. Esse trâmite pode levar cerca de duas semanas.

O que muda com a classificação

Caso sejam oficialmente designadas como organizações terroristas estrangeiras, as duas facções passam a sofrer um conjunto amplo de restrições dentro da jurisdição americana.

Entre as principais consequências estão:

• congelamento de ativos e contas ligados aos integrantes nos Estados Unidos;
• bloqueio de acesso ao sistema financeiro norte-americano;
• proibição de qualquer tipo de apoio material por cidadãos ou empresas dos EUA;
• restrições migratórias para pessoas associadas aos grupos.

Além disso, empresas que atuam em regiões onde essas organizações têm presença podem enfrentar maior risco de sanções do Departamento do Tesouro. A fiscalização é feita principalmente pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), que costuma emitir alertas ao setor privado sobre operações em áreas dominadas por grupos classificados como terroristas.

Pressão política e agenda regional

A proposta faz parte de uma estratégia mais ampla da Casa Branca para combater o narcotráfico nas Américas. Nos últimos anos, Washington já adotou o mesmo tipo de classificação contra organizações como o Cartel de Jalisco, do México, e o Tren de Aragua, originário da Venezuela.

O tema também ganhou destaque em encontros recentes entre lideranças conservadoras do continente realizados em Miami, voltados à cooperação regional contra o tráfico de drogas e o crime transnacional.

Nos bastidores, aliados políticos de Trump na América Latina têm defendido publicamente o endurecimento das medidas contra facções que operam além das fronteiras nacionais.

Resistência do governo brasileiro

A possível decisão, no entanto, encontra resistência em Brasília. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem manifestado preocupação com a classificação das facções como terroristas.

Entre os argumentos apresentados pelo Brasil está a avaliação de que o PCC e o CV são organizações voltadas ao lucro ilícito, sem motivação política ou ideológica, característica que, segundo o entendimento do governo brasileiro, seria necessária para enquadramento como terrorismo.

Outro ponto sensível é o receio de que a medida abra espaço para ações unilaterais de segurança por parte dos Estados Unidos em território ou áreas de interesse brasileiro, o que poderia gerar questionamentos sobre soberania.

Diplomacia em alerta

Diante do avanço do processo em Washington, o chanceler brasileiro Mauro Vieira tenta abrir diálogo com o secretário de Estado americano para discutir o tema. Até o momento, porém, não há confirmação oficial de que a conversa tenha ocorrido.

Paralelamente, Brasil e Estados Unidos negociam formas de cooperação no combate ao crime organizado internacional, incluindo troca de informações de inteligência para rastrear operações de lavagem de dinheiro ligadas a facções.

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A pauta de segurança ganhou peso na agenda bilateral e pode aparecer em eventual encontro entre Trump e Lula na capital americana, reunião que vem sendo discutida, mas ainda não tem data definida.