Quênia promulga nova Constituição

O presidente do Quênia, Mwai Kibaki, assinou e promulgou hoje a nova Constituição de seu país frente a dezenas de milhares de pessoas em uma colorida cerimônia em Nairóbi, da qual também participaram vários dignatários africanos.

"Sinto-me honrado de ser vosso presidente neste momento porque hoje é o dia mais importante da história de nossa nação desde a independência", disse Kibaki em seu discurso.

O presidente queniano acrescentou que esta nova Constituição personifica os melhores desejos, aspirações, ideais e valores para uma nação pacífica e mais próspera.

"Na nova Quênia já não haverá gente vivendo na pobreza absoluta ou enfrentando o desemprego, e a insegurança alimentar será uma coisa do passado", acrescentou Kibaki.

Já o primeiro-ministro Raila Odinga disse que hoje se fecha um "longo capítulo" da história do Quênia: "Hoje deixamos para trás de uma vez por todas a repressão, a exclusão e a luta heroica".

A cerimônia de promulgação, que aconteceu no parque Uhuru (liberdade, em suaíli) no centro de Nairóbi, consistiu em um desfile militar acompanhado de danças tradicionais e do hasteamento de uma bandeira gigante do Quênia que permanecerá definitivamente no parque.

Os líderes do Governo queniano foram acompanhados por dignatários africanos como Kofi Annan, ex-secretário-geral da ONU, e chefes de Estado como Yoweri Museveni, presidente de Uganda; Paul Kagame, presidente de Ruanda; e Ahmed Abdallah Mohammed Sambi, presidente de Comores, entre outras personalidades do continente.

Também assistiu ao evento Omar al-Bashir, presidente do Sudão, sobre quem o Tribunal Penal Internacional emitiu ordem de detenção por crimes de guerra, contra a humanidade e por genocídio.

O novo texto constitucional foi aprovado em plebiscito no dia 4 de agosto com 67,25% do voto positivo e uma participação de 71%.

A partir de hoje, começa um processo gradual de implementação que durará até 2012, quando está previsto que todo o texto tenha sido posto em prática.

A nova Carta Magna substitui a Constituição que o Quênia adotou em 1963, quando se tornou independente do Reino Unido, e que precisava ser atualizada porque concedia muitos poderes ao presidente, tendo sido redigida em um regime de um só partido político, segundo analistas internacionais.

A atual Constituição pretende modernizar e democratizar o país e reconhece as figuras do presidente e do primeiro-ministro, cria um Senado como nova câmara alta e descentraliza a administração devolvendo poderes às regiões e distritos. (EFE)