Morales deve sancionar projeto contra o racismo

Em meio a críticas e polêmicas, o Senado da Bolívia aprovou na madrugada de hoje (8) o projeto de lei que define sanções à imprensa acusada de publicar notícias interpretadas como atos de racismo e discriminação. A medida inclui penas de prisão. O projeto segue agora para a sanção do presidente boliviano, Evo Morales. Ao longo desta semana a medida gerou reações e protestos dos principais jornais bolivianos e de jornalistas em diferentes pontos do país.

As informações são da BBC Brasil. A maioria da população na Bolívia se declara indígena e, com o projeto, o presidente quer evitar que essas pessoas sejam alvo de discriminação na imprensa. Morales disse que é responsabilidade do Executivo e do povo boliviano extirpar o racismo e a discriminação no país.

A Associação Nacional de Prensa (ANP) da Bolívia informou que 20 dos 23 jornais em circulação no país publicaram ontem (7) páginas em branco – indicando o protesto – com uma única frase: “Sem liberdade de expressão, não existe democracia”. A entidade prepara recurso contra a medida em organismos internacionais, como a Organização de Estados Americanos (OEA).

Pouco antes da votação ontem, Morales confirmou que seriam mantidos os dois artigos que geraram a polêmica – um prevendo as sanções para jornais e jornalistas, e o outro estabelecendo penas de prisão de três a sete anos para pessoas condenadas por atos de racismo e discriminação.

(Agêncioa Brasil)