Suprema Corte decide contra usina de Eike Batista

A Suprema Corte do Chile confirmou nesta segunda-feira (15) o relatório que qualifica de "contaminante" o projeto termoelétrico Castilla, da MPX Energia Chile, ligada ao empresário Eike Batista. O Supremo decidiu que a autoridade regional de Saúde, encarregada de avaliar o projeto, agiu de forma ilegal quando retirou a classificação de "contaminante" do projeto Castilla para facilitar sua instalação.

O tribunal destacou que a decisão de modificar a classificação ocorreu à revelia das partes contrárias ao projeto, que não foram ouvidas. Com a decisão, a Comissão Regional de Meio Ambiente de Atacama deve rejeitar o projeto, já que o relatório original sobre Castilla considera a termoelétrica inadequada às leis vigentes sobre o uso do solo.

A MPX Energia Chile estimou que o projeto, que prevê um investimento de 4,4 bilhões de dólares, ainda poderá ser viabilizado. "MPX está convencida de que o projeto foi mal classificado" e espera que a autoridade de Saúde realize uma nova avaliação, ouvindo as partes envolvidas. A central térmica Castilla está prevista para a zona costeira de Punta Cachos (800 km ao norte de Santiago), considerada pelos ecologistas como uma grande reserva de flora e fauna.

(eBand)