Relatório sobre maus-tratos é entregue à ONU

Um relatório descrevendo 76 casos de maus-tratos a pacientes internados em instituições psiquiátricas foi entregue hoje à representante do Brasil no Subcomitê para Prevenção da Tortura da Organização das Nações Unidas, Margarida Pressburger.

As denúncias, que incluem casos de mortes de pacientes, foram recebidas pelo Observatório de Saúde Mental e Direitos Humanos da Rede Internúcleos de Luta Antimanicomial, e organizadas pelo Conselho Federal de Psicologia.

"Nossa preocupação é fazer avançar a reforma psiquiátrica. Ainda hoje, temos hospitais que violam direitos humanos, fazendo a segregação de pessoas", afirmou o presidente do conselho, Humberto Verona.

O documento, entregue a Margarida Pressburger, compila casos publicados pela imprensa, denunciados à polícia ou relatados por parentes de pacientes ao observatório.

Os mais recentes dizem respeito às chamadas comunidades terapêuticas, entidades privadas ou ligadas a grupos religiosos, que passaram a ganhar espaço com o tratamento de dependentes químicos.

"Causa preocupação quando o governo anuncia seu programa de combate ao uso de crack e informa que essas comunidades terapêuticas receberão recursos públicos. Elas nunca fizeram parte da rede de atenção à saúde, não discutiram a reforma psiquiátrica, cada uma define seu método de atendimento, sem um controle social", criticou Verona.

Para ele, o governo federal deveria investir em Centros de Atenção Psicossocial (Caps), unidades públicas voltadas para a saúde mental. "Esperamos que a ONU, a partir dessas denúncias, nos ajude a sensibilizar o governo brasileiro para a questão".

(Agência Estado)