Comissão Europeia propõe criação de eurobônus

A Comissão Europeia propôs hoje (23) mais medidas para reforçar a vigilância orçamentária nos países da zona do euro, em resposta à crise fiscal que atinge o bloco. As medidas incluem a emissão de títulos comuns europeus, conhecidos como eurobônus. Se a proposta for aceita pelos 17 integrantes (países) do bloco e pelo Parlamento Europeu, os governos deverão submeter seus projetos de Orçamento para o ano seguinte até o dia 15 de outubro. Caso não respeitem as metas estipuladas para limitar o déficit público dos países a 3% do Produto Interno Bruto (PIB), a comissão poderá intervir e solicitar mudanças.

Caso a decisão seja adotada, os governos se comprometerão a informar quais medidas serão tomadas para corrigir as respectivas situações fiscais. Caberá à Comissão Europeia sugerir uma assistência financeira ou um programa de ajustes. Atualmente, essa é uma iniciativa de cada país.

A proposta foi criticada por alguns deputados do Parlamento Europeu, que consideram as propostas autoritárias. Paralelamente às medidas, a Comissão Europeia apresentou a sugestão de criar um mecanismo de empréstimos públicos para os países da zona do euro lastreados por títulos comuns da dívida europeia, os chamados eurobônus.

(Agência Estado)