Chávez não aceitará decisões do ICSID

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, disse neste domingo (8) que não aceitará decisões do Centro Internacional de Arbitragem de Disputas de Investimento (ICSID, em inglês), órgão vinculado ao Banco Mundial. "Temos de sair desse ICSID e digo a vocês: não reconheceremos nenhuma decisão", afirmou o presidente venezuelano durante um pronunciamento televisionado.

A Venezuela enfrenta quase 20 processos de arbitragem abertos por empresas estrangeiras que buscam bilhões em compensações pelos processos de estatização promovidos por Chávez nos últimos anos.

O presidente fez os comentários sobre o ICSID depois de discutir o veredicto recente da Câmara Internacional do Comércio que obriga a Venezuela a pagar US$ 908 milhões a Exxon Mobil por expropriação de ativos. Analistas esperavam que a companhia recebesse entre US$ 2 bilhões e US$ 3 bilhões, mas a petroleira abriu um processo semelhante contra o país no ICSID e busca mais US$ 7 bilhões em restituições.

A ConocoPhillips é a empresa que busca a maior compensação da Venezuela no ICSID - mais de US$ 20 bilhões. O ministro venezuelano de Petróleo, Rafael Ramirez, comentou em setembro sobre a possibilidade de o país fechar um acordo com a Exxon ou a Conoco fora dos tribunais de arbitragem e disse que as exigências das duas companhias eram exageradas.

Analistas do JPMorgan disseram que a Exxon "dificilmente" conseguirá receber mais de US$ 2 bilhões no ICSID.
(Agência Estado)