Descoberta do DNA completa 60 anos: o que mudou?

A decisão de Maria do Carmo Lobato, hoje com 20 anos, não partiu do vazio deixado pelo pai. Foi algo mais íntimo. Um impulso que invariavelmente lhe correu às veias a vida inteira. O desejo de conhecer a paternidade biológica. Em casa, e na certidão de nascimento, ela sempre viu o nome de um pai que, apesar de ser seu de fato, e de direito, não estava em sua origem. Não era seu no sangue. E no decorrer dos anos isso começou a fazer diferença. Pelo menos para ela.

“Minha mãe nunca escondeu de ninguém que eu tinha outro pai de sangue. Desde pequenininha eu sabia, mas foi quando cresci um pouco e comecei a me entender que surgiu o desejo de conhecê-lo”, lembra a jovem, que aos 15 anos tomou coragem e partiu em busca do verdadeiro pai. Uma procura rápida. Bastou uma ligação para que ficasse marcado um encontro que veio acompanhado de um pedido. O teste de DNA.

“Fiquei meio triste porque tinha certeza que ele era meu pai, mas acabei entendendo o lado dele e aceitei. Uma semana depois fizemos o exame. Era uma dúvida dele, não minha. Não tinha porque me negar”, conta Maria, que é fruto de um relacionamento anterior ao atual casamento do pai. “Quando eu vi o jeitinho dela e até a aparência senti que era minha filha de verdade, mas a dúvida era muito grande porque foi um relacionamento do passado que correu muito rápido. O DNA foi fundamental para me dar a certeza. Fiz o exame e fiquei torcendo para que fosse minha filha mesmo”, explica Manoel Gomes, 54, que gastou cerca de R$ 700 para ter nas mãos o papel que atestava o crescimento da família. Agora, eram quatro filhos. “Não precisou da Justiça. Nós nos entendemos sozinhos. Não há diferença nenhuma dela para meus outros filhos. Desde que nos descobrimos, o amor é igual”, garante.

Mas a história de Maria do Carmo e Manoel nem sempre é regra. Apesar da existência de programas que promovem o reconhecimento espontâneo de paternidade, como o Pai Presente, do Conselho Nacional de Justiça, e o Pai Legal, da Defensoria Pública, muitos casos só são resolvidos através de ação judicial. A paciência, nesses casos, torna-se aliada fundamental. O processo pode se arrastar por anos. “Hoje o reconhecimento de paternidade sem ingresso de ação judicial, através do programa Pai Presente, leva de 15 a 20 dias quando é feito sem a realização do teste de DNA e de 30 a 60 dias quando há solicitação da parte para realização do exame. Mas nas situações em que o pai opta por responder judicialmente, o procedimento torna-se muito mais contencioso porque entra na pauta de audiências da respectiva Vara”, explica a juíza Antonieta Ferrari Mileo, coordenadora da Casa da Justiça e Cidadania e do programa Pai Presente na Região Metropolitana de Belém.

No Pará, até o ano passado, cerca de quatro mil ações tramitavam no judiciário e aguardavam a concretização de parte importante do processo, o teste de DNA. Em 2012, foram 1.097 exames realizados gratuitamente através de contratos efetivados entre o Tribunal de Justiça e cinco laboratórios do Estado. Em Belém, no último dia 13, a Casa de Justiça e Cidadania promoveu a realização de 25 testes.

Para quem precisa dar entrada em um processo de reconhecimento de paternidade, o primeiro passo a ser dado é contratar um advogado. Apenas ele tem condições de ingressar com uma ação na Vara de Família. A Defensoria Pública também oferece o serviço a quem não tem condições de pagar. A partir desse ingresso no Tribunal de Justiça, processos gratuitos e particulares seguem o mesmo percurso. Entram na pauta de audiências e aguardam o julgamento do juiz. Se o suposto pai se nega a atender a intimação judicial para defesa ou realização do exame, a paternidade ainda pode ser reconhecida. “O DNA é uma prova pericial que permite tirar a dúvida. Quando o suposto pai, devidamente advertido, não atende a intimação para instrução do DNA, o juiz, com base nos elementos presentes no processo, pode utilizar a presunção da paternidade disposta na súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça e confirmar a paternidade”, esclarece a juíza.

Pará: 1,5 milhão não têm o registro do pai

A realização dos exames de DNA no Estado concentra-se em boa parte no Laboratório de Genética Forense da Universidade Federal do Pará, responsável pelos testes solicitados através do Programa Pai Legal, da Defensoria Pública. Em média, são realizados 100 exames mensais na capital e no interior. Mas a demanda é bem maior. “Estima-se que 30% da população não tenha o nome do pai no registro. Fazendo uma conta rápida podemos calcular que no Pará 1,5 milhão de pessoas vivam esta realidade. O número é assustador. Durante muito tempo não se questionou isso, mas nos últimos 15 anos o DNA se popularizou e a demanda só aumenta”, aponta Sidney Santos, coordenador do laboratório, onde os resultados levam cerca de 30 dias para ficarem prontos.

Para os testes de paternidade, o DNA é obtido através principalmente de amostras de saliva ou sangue. Hoje, poucas coletas são realizadas no próprio laboratório. Na maioria das vezes a amostra do material biológico é colhida na sala de audiência. “No passado era comum o camarada se comprometer, na frente do juiz, a se submeter ao exame, mas na data marcada não comparecia. Agora, quando ele afirma que aceita realizar o exame, o juiz pode chamar o técnico, que coleta o swab bucal [células da bochecha] dos envolvidos no próprio local. Isso, sem dúvida, diminuiu o índice de ausências”, explica Sidney.

Com o material nas mãos, os técnicos usam substâncias capazes de romper as membranas das células e colhem o material genético presente nelas. Depois, o DNA passa por um processo de “amplificação”, onde se aumenta a quantidade presente nas amostras para finalmente se chegar à fase de “eletroforese”, quando os fragmentos são visualizados e se pode comparar o DNA do suposto pai com o do filho. Nessa etapa, são analisados entre 13 e 19 trechos do DNA, que variam bastante de pessoa para pessoa.

DNA já é arma crucial para investigações

Além de conceder a origem genética a quem a desconhece, os testes de DNA também têm sido ferramentas importantes na identificação de vítimas e no combate à impunidade, auxiliando no esclarecimento de crimes. Não há segredo que ele não seja capaz de revelar. O diretor geral do Centro de Pericias Científicas Renato Chaves, Orlando Gouvêa, é um dos que destacam a importância da técnica.

“É uma ferramenta que tem sido muito importante na elucidação de crimes. A partir da existência de um suspeito é possível descobrir se ele esteve, ou não, presente na cena do crime. Através do DNA mitocondrial é possível traçar o perfil genético do suspeito e comparar com amostras de material coletados no local do crime. Temos conseguido resultados totalmente positivos”, comemora o diretor.

Ele lembra ainda, que em casos onde os corpos das vítimas não são reconhecidos visualmente, o DNA é imprescindível na identificação. “Já tivemos vários casos em que o exame foi fundamental. No acidente aéreo de Cametá [em fevereiro de 2012], por exemplo, devido ao alto grau de carbonização dos corpos, não foi possível identificar as quatro vítimas, nem mesmo pelas impressões digitais. Os corpos ficaram muito reduzidos e apenas com o DNA foi possível identificar cada corpo e fazer a liberação para as famílias”, conta Orlando Gouvêa.

Ele relembra outro caso de grande repercussão no Pará. “No caso Joelson, em que a vítima foi decapitada, o DNA também foi utilizado. A liberação do corpo só aconteceu após a comprovação dada pelo exame, que é quase 100% seguro ”, atesta.

O PREÇO DA CERTEZA

Os tipos de exame de DNA mais comuns hoje oferecidos nos laboratórios particulares de Belém e os seus custos:

PAI FALECIDO

R$ 1760 a R$ 2310

- Exige coleta de DNA de pelo menos dois ascendentes diretos do suposto pai.

DUO

R$ 886

DNA do suposto pai +

DNA do filho

TRIO

R$ 717

DNA do suposto pai +

DNA da mãe + DNA do filho

RESULTADOS

10 a 20

dias é o tempo exigido hoje para os resultados;

- Em Belém os laboratórios fazem apenas a coleta do material;

- As análises são feitas em laboratórios fora do Estado.

(Diário do Pará)