Brasil e Índia trocam dados sobre regulação

Os governos da Índia e do Brasil vão trocar informações sobre um marco regulatório para a Internet que garante o sigilo dos dados. Uma missão técnica brasileira deverá ir à Índia nos próximos meses para conhecer o trabalho feito por aquele país na construção de um marco regulatório na área.

“Acertamos que, nesse primeiro momento, os dois países farão um intercâmbio de experiências nessa área”, disse o ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo. “Existem muitos temas que devem ser tratados. Pedimos ao ministro que o Brasil compartilhe conosco suas ideias para que possamos desenvolver um sistema e uma arquitetura que proteja a liberdade de expressão mas também a soberania dos países”, afirmou o chanceler indiano, Salman Khurshid, que esteve ontem em visita ao Brasil.

Mais avançada do que o País em tecnologia da Internet, a Índia já possui trabalhos mais extensos sobre a segurança na rede do que o Brasil. No entanto, o país tem menor participação da sociedade civil no processo do que o desejável para os padrões brasileiros. A intenção é trocar informações para que seja possível apresentar às Nações Unidas uma proposta de marco regulatório internacional palatável aos dois lados.

O Brasil quer levar às diversas instâncias da ONU uma proposta que regule a privacidade das informações na Internet. A intenção é evitar ações como a da Agência Americana de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês), que teria espionado cidadãos e empresas brasileiras e até mesmo a presidente Dilma Rousseff.

O chanceler brasileiro informou que não houve novas conversas com o governo americano sobre espionagem. Segundo Figueiredo, o Brasil espera o final da revisão dos procedimentos da NSA prometidos pelo presidente Barack Obama.

Snowden

O diretor de Inteligência da Polícia Federal, José Alberto Freitas, disse que o governo brasileiro tem feito tentativas de ouvir o ex-técnico da NSA (Agência de Segurança dos Estados Unidos) Edward Snowden, via Ministério da Justiça e do Itamaraty, por meio de gestões ao governo russo, onde o agente recebeu asilo provisório. “Estamos tentando uma cooperação internacional, a fim de conseguirmos uma oitiva com Snowden”, disse ao participar de uma audiência pública na CPI da Espionagem.

(AE)