Brasil e Alemanha fazem resolução sobre espionagem

Uma proposta de resolução sobre a privacidade na internet será apresentada pelo Brasil e pela Alemanha hoje (1º) à Organização das Nações Unidas (ONU). O documento está essencialmente pronto, de acordo com o Ministério das Relações Exteriores do Brasil, porém alguns pontos do texto ainda estão sendo discutidos. A expectativa é que a proposta seja entregue às 11h no horário de Nova York (13h no horário de Brasília).

A proposta de resolução, com o título Direito à Privacidade na Era Digital, será entregue à Comissão de Direitos Humanos, subordinada à Assembleia Geral da organização. O texto, para passar a valer, terá de ser aprovado por maioria simples pelas delegações dos 193 países-membros da ONU. O Brasil está articulando diplomaticamente as posições dos países para viabilizar a aprovação.

O documento está no contexto das recentes denúncias de espionagem pela Agência Nacional de Segurança (NSA) dos Estados Unidos, que teria grampeado o celular da chanceler alemã Angela Merkel. A presidente Dilma Rousseff foi uma das primeiras chefes de Estado a se queixar das práticas dos norte-americanos, depois de reportagem denunciando que suas comunicações foram interceptadas.

Os detalhes sobre a proposta serão divulgados na página do Ministério das Relações Exteriores na internet assim que o texto for entregue à ONU.

(AE)