Cães e gatos terão direito a passaporte

Cães e gatos a partir de agora terão direito a passaporte para transitar por território nacional e internacional. A iniciativa tem como objetivo facilitar o transporte dos bichinhos de estimação.

O passaporte será expedido em português, inglês e espanhol e deverá conter informações sobre o bicho, como nome completo, sexo, espécie, raça, data estimada de nascimento do animal, endereço do proprietário, além de identificação eletrônica por meio de um microchip que é instalado sob a pele do animal. O microchip funcionará como uma carteira de identidade e os dados poderão ser acessados através de uma máquina de leitura digital.

O passaporte terá validade para toda vida do animal. Foto: reprodução/Diário Oficial

As regras para a emissão do passaporte do animal estão em instrução normativa do Ministério da Agricultura, publicada na edição desta sexta-feira (22).

O Passaporte para Trânsito de Cães e Gatos poderá ser solicitado nas Unidades do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional em portos, aeroportos, postos de fronteira e aduanas especiais. O documento é emitido gratuitamente pelo Ministério da Agricultura e entregue em 30 dias, desde que o dono do animal tenha fornecido toda a documentação exigida.

Com validade por toda a vida do bicho, o passaporte é individual e intransferível. A medida entra em vigor em 90 dias, a contar a partir desta sexta-feira.

(Andressa Ferreira/DOL com informações da Veja)