Cuba quer atrair investimento estrangeiro

Os parlamentares de Cuba se encontraram neste sábado para uma sessão extraordinária sobre um projeto de lei que busca tornar mais atrativo para os investidores estrangeiros fazerem negócios no país. A expectativa é que os mais de 600 deputados aprovem a proposta, que substitui uma lei de 1995 que não conseguiu atrair o nível de capital estrangeiro que as autoridades locais esperavam.

Entre outros pontos, o projeto reduz a tributação sobre o lucro quase pela metade, para 15%, e dá isenção para as companhias nos primeiros oito anos de operação. No caso de companhias que exploram os recursos naturais, como o níquel ou combustíveis fósseis, a tributação pode chegar a até 50%. Além disso, seriam permitidos projetos inteiramente controlados por estrangeiros, algo inédito. O investimento externo será aceito em quase todos os setores, com exceção da saúde e educação.

O projeto faz parte do pacote de reformas do presidente Raúl Castro, iniciado em 2008 com o objetivo de "atualizar" o modelo econômico de Cuba. Centenas de milhares de cubanos agora trabalham de maneira independente do Estado, o que dá origem a um incipiente setor privado, embora as autoridades digam que não estão abandonando o socialismo.

O Parlamento de Cuba geralmente se reúne apenas duas vezes ao ano, em julho e dezembro, mas Raúl anunciou a sessão extraordinária deste sábado no fim do ano passado. A imprensa estrangeira não pôde acompanhar a reunião, que aconteceu a portas fechadas.

(Agência Estado)