Tribunal anula lei contra homossexuais

O Tribunal Constitucional de Uganda anulou nesta sexta-feira (1°) uma controversa lei contra os homossexuais promulgada em fevereiro, ao estimar que não foi alcançado o quórum exigido pela Constituição durante sua votação em dezembro passado no Parlamento.

"A lei é nula e sem valor", declarou o presidente do tribunal.

Esta lei provocou a indignação da comunidade internacional, já que previa a repressão da "promoção da homossexualidade" e a obrigação de denunciar os homossexuais.

Vários países doadores suspenderam algumas ajudas ao governo ugandês em represália por esta legislação.

Embora o parlamento tenha aprovado a lei em dezembro, o presidente ugandense, Yoweri Museveni, não a assinou até fevereiro, quando obteve os resultados de um relatório que encomendou a um grupo de especialistas para determinar se o homossexualismo era uma doença genética.

O grupo concluiu que o homossexualismo "não é genético", mas uma opção derivada de uma conduta social "anormal", por isso que é produto da educação recebida e, segundo sua opinião, é "corrigível".

Os defensores da causa homossexual receberam com alegria a decisão do tribunal no Twitter, embora a legislação anterior siga em vigor --o artigo 145 do Código Penal, que data de 1950 da época do regime colonial britânico, pune com prisão perpétua as "relações carnais contra a natureza".

"Julgamento final: hoje não sou mais criminosa. Fizemos história para as gerações futuras", declarou Jacqueline Kasha, ícone da causa homossexual em Uganda.

"A retrógrada lei contra a homossexualidade em Uganda foi anulada pelo Tribunal Constitucional. Agora está morta", declarou o jornalista ugandês Andrew Mwenda, que era um dos principais opositores à lei.

O pastor Martin Ssempa, crítico da homossexualidade, acusou os "Estados Unidos de insuflar a sodomia em nosso país", em referência às recentes sanções adotadas por Washington contra Uganda por esta lei.

O pastor, que havia anunciado "o aborto judicial de nossa lei", devido, segundo ele, às pressões internacionais, disse que vai "apelar ante o Tribunal Supremo".

Vestido de preto, o pastor rezou na sala da audiência antes da chegada dos magistrados para que não anulassem a lei.

(Folhapress)