China quer reduzir crimes com pena de morte

As autoridades chinesas pretendem reduzir o número de crimes que podem ser punidos com pena de morte, já que o Partido Comunista considera uma reforma no sistema judiciário, informou a imprensa oficial.

Segundo um projeto de emenda apresentado ao comitê permanente da Assembleia Nacional Popular (ANP, o Parlamento chinês), nove crimes serão excluídos da pena capital, incluindo o tráfico de armas ou de material nuclear, a fabricação ou porte de moeda falsa, a prostituição forçada ou fraude.

Os crimes de obstruir um comandante ou uma pessoa encarregada de exercer as suas funções e criar boatos em tempo de guerra também estão em análise. A pena máxima para estes crimes passará a ser a prisão perpétua, segundo a agência estatal Xinhua.

A China, país que sozinho executa mais condenados à morte que todo o resto do mundo, dispõe atualmente de uma lista de 55 crimes passíveis de pena de morte, incluindo muitos que não implicam violência física. Desde que promulgou seu código penal em 1979, a China reduziu apenas uma vez o número de crimes passíveis de pena de morte.

O número de pessoas executadas na China nunca é divulgado oficialmente, mas uma ONG com sede nos Estados Unidos anunciou na semana passada que, segundo estimativas, 2.400 pessoas foram executadas em 2013. Nos EUA, foram 39 execuções no mesmo ano.

(DOL, com informações da Folhapress)