México: enviado projeto para liberar casamento gay

O presidente do México, Enrique Peña Nieto, enviou ao Congresso nesta terça-feira (17) uma proposta de reforma constitucional para legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Oficialmente, a maioria das 32 unidades federativas mexicanas só permite casamentos entre homem e mulher. As exceções são seis Estados, incluindo Quintana Roo, onde fica Cancún, e a capital Cidade do México.

No entanto, a Suprema Corte mexicana decidiu em junho de 2015 vetar o casamento gay era inconstitucional no país inteiro. Isso criou jurisprudência para que os matrimônios fossem autorizados em outros Estados.

Dois homens, por exemplo, que quisessem se casar num Estado que não reconhece o casamento poderiam recorrer a mandados de juízes distritais (agora obrigados a concedê-los), mas os processos eram demorados e com custo avaliado em 18 mil pesos (R$ 3.500).

Nesta terça, Dia Nacional de Luta Contra a Homofobia, Peña Nieto cobriu a foto de perfil no Twitter com o arco-íris e lá declarou: "Por um México inclusivo que reconhece na diversidade uma de suas maiores fortalezas #SemHomofobia".

É mais uma iniciativa progressista num país tradicionalmente conservador.

Em abril, em discurso na Assembleia Geral da ONU, Peña Nieto afirmou que o Legislativo do país discute legalizar o uso medicinal da maconha, e que o governo considera descriminalizar a posse de maconha para uso pessoal.

O casamento gay sofre oposição eclesiástica num país profundamente religioso —em 2010, 83% da população declarou-se católica.

Quando a Suprema Corte lançou a jurisprudência pró-matrimônio homossexual, a Arquidiocese Primada do México publicou o editorial "Por Que a Igreja É Contra o Casamento Gay?".

Resposta: a Igreja "não odeia os homossexuais, ama-os, e sofre se eles sofrem". Logo, "não quer que seu filho fique doente".

Um ano depois, o presidente defende uma mudança no Código Civil Federal para dar "mais clareza" ao critério já estabelecido pelo Judiciário: garantir que as pessoas se casem "sem discriminação por motivos étnico, nacional, de deficiência, condição social, religião, gênero e preferências sexuais".

O presidente também disse que instruirá membros de seu governo para criar campanhas nacionais contra a homofobia e revistar planos educacionais que respeitem a diversidade sexual.

(Folhapress)