Alemanha endurece lei contra estupro

Um tribunal da cidade de Colônia, na Alemanha, decretou as primeiras condenações por crimes sexuais cometidos na noite de ano novo contra dezenas de mulheres. O primeiro condenado é um iraquiano, de 21 anos, que foi acusado de ter se aproximado e beijado o rosto de uma mulher. Um argelino, de 26 anos, também foi condenado por cumplicidade e por tentativa de molestar a vítima. As penas vão até um ano de prisão, mas podem ser cumpridas em regime condicional.

As sentenças coincidiram com uma decisão do Bundestag (parlamento alemão), que aprovou uma nova lei contra crimes de violência sexual, elaborada justamente em resposta aos acontecimentos em Colônia. A norma facilita o processo e a punição contra os que cometerem crimes sexuais.

De acordo com a lei, serão punidos tanto os que cometerem atos de violência ou ameaça para obter sexo quanto os que não levarem em conta a vontade da vítima de recusar uma relação.

A mudança na lei é uma consequência direta às agressões registradas em Colonia, onde os policiais receberam mais de 90 denúncias durante as celebrações da passagem de ano. A nova legislação, porém, ainda precisa ser aprovada pelo Bundesrat, a outra Casa que compõe o Poder Legislativo da Alemanha, mas tem o apoio da maioria da população e de ativistas.

(Agência Brasil)