Justiça anula diretoria do Legislativo venezuelano

O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), instância máxima do Judiciário da Venezuela, declarou na noite de quarta (11) como ilegais a nova mesa diretora da Assembleia Nacional, dominada pela oposição, e todas as suas decisões.

Dentre as medidas sem efeito, estão a declaração de abandono de cargo do presidente Nicolás Maduro, na segunda (8), que a Suprema Corte já havia invalidado antes da votação que a definiu.

Na sentença, os magistrados afirmam que deverá ser refeita a eleição da nova mesa diretora porque, no momento em que esta foi realizada, o Parlamento estava em desacato por empossar três deputados impugnados.

Segundo o tribunal, a Assembleia só sairá do desacato e poderá escolher sua nova mesa diretora se tirar em definitivo os impugnados.

Em nota, a coalizão opositora Mesa de Unidade Democrática disse que o TSJ, dominado por chavistas, "desconsidera a soberania popular". "Quem tem que acatar a voz do povo é o regime que quer usar as instituições como barricada para frear a mudança."

Maduro chamou o Parlamento de "a instituição mais desprestigiada e repudiada" do país. "Eles não têm limites na capacidade de se ridicularizarem em uma Casa que se autodissolve e que traiu as aspirações dos votantes."

(Folhapress)