Rússia abranda pena contra violência doméstica

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, sancionou nesta terça-feira (7) uma emenda polêmica que torna mais brandas as penas para violência doméstica.

Pelas novas regras, agressões contra cônjuges e filhos que deixem ferimentos, mas não resultem em fraturas de ossos, são passíveis de 15 dias de prisão ou uma multa caso ocorram com frequência menor que uma vez por ano. Antes, a lei russa previa pena de até dois anos de prisão.

O projeto foi aprovado pelas duas casas do Parlamento, onde sofreu pouca resistência, antes de passar pela sanção presidencial.

Partidários da emenda, inclusive membros do partido Rússia Unida, de Putin, dizem querer proteger os direitos dos pais a disciplinar suas crianças e reduzir a ingerência do Estado em assuntos familiares.

Já os críticos afirmam que a nova lei estimulará a violência doméstica em um país em que, segundo estimativa da Organização das Nações Unidas, 38 mulheres morrem por dia vítimas da violência doméstica.

(Folhapress)