A justiça determinou que as empresas Smartfit do Pátio Belém, Humaitá e Boulevard forneçam imediatamente cadeiras aos empregados que trabalham nessas unidades. A decisão é resultado do pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) deferido pela 7ª Vara do Trabalho de Belém.
A rogativa foi motivada após ser constatada que as cadeiras não são disponibilizadas aos funcionários durante a jornada de trabalho, tornando o ambiente desconfortável, além de prejudicar a saúde por serem obrigados a ficarem em pé.
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Ao serem confrontadas, as unidades alegaram que não usar as cadeiras era parte de uma exigência imposta pela própria franquia e que os funcionários trabalhavam em rotatividade, tendo em vista a função e a alta frequência de atendimento exigiam que ficassem em pé.
“Não é crível que um recepcionista laborando com atendimento aos alunos deva permanecer durante toda a jornada de trabalho em pé, eis que tal atividade pode tranquilamente ser desempenhada em posição confortável ao trabalhador”, diz a decisão.
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Considerando a existência de parâmetros que permitem adaptar as condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, o que proporciona conforto, segurança e desempenho, foi determinado que as cadeiras sejam fornecidas e que seja cobrada uma multa diária no valor de R$ 100 caso descumpram a decisão.
(Com informações do MPT)
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