Parque do Utinga: MPF abre investigação contra Paulo Chaves

O Ministério Público Federal (MPF) abriu procedimento para investigar possíveis irregularidades na reforma do Parque do Utinga, inaugurada no ano passado pelo ex-governador Simão Jatene, e que pode acabar custando aos cofres públicos quase R$ 87 milhões. A investigação foi aberta no começo deste ano pelo procurador da República Alan Mansur.

A informação foi confirmada, ontem, pela Assessoria de Comunicação do MPF, que, no entanto, não forneceu detalhes da apuração, ou ao menos o que motivou a abertura do procedimento, já que ele se encontra sob sigilo. Ela disse, apenas, que o MPF investiga, em geral, “denúncias recebidas acerca de supostas irregularidades”. A Assessoria desconhece se já existe decisão da Justiça Federal sobre o processo enviado pela Justiça Estadual, acerca do suposto superfaturamento da reforma do Utinga.

No último 10 de junho, a juíza Haila Haase Miranda, da 9ª Vara Criminal de Belém, decidiu enviar o caso para que a Justiça Federal se manifeste sobre a quem compete apurar essa denúncia, já que a obra contou com verbas do BNDES, ou seja, federais. A Assessoria informou que o MPF ainda não tomou conhecimento da remessa processual. Mas observou que, se ela for aceita, a apuração também deverá ficar com Alan Mansur.

Fontes ouvidas pelo DIÁRIO garantem, porém, que a investigação do MPF foi motivada por uma denúncia da Auditoria Geral do Estado (AGE), que teria detectado “incompatibilidades” entre os valores ainda cobrados pela construtora Paulitec, que executou a obra, e as negativas de pagamento pela Secretaria de Estado de Cultura (Secult). Entre 2012 e 2017, a reforma do Utinga consumiu R$ 63,943 milhões, em valores atualizados. Mas a Paulitec ainda cobra do governo R$ 23 milhões, por serviços decorrentes de alterações do projeto pela Secult, na época comandada pelo arquiteto Paulo Chaves.

A reforma do Utinga se resumiu à construção de um pórtico, um estacionamento e duas áreas cobertas chamadas de Acolhimento (recepção), além da drenagem e pavimentação dos 3,3 quilômetros da principal via de acesso ao parque. Um consórcio liderado pela Sanevias ficou responsável pelo gerenciamento e fiscalização dos serviços. Já quem ganhou a licitação da Secult para a execução da reforma em si foi a Paulitec, a construtora preferida dos tucanos paraenses, responsável por obras como o Feliz Lusitânia, Hangar Centro de Convenções e BRT da Augusto Montenegro, em Belém, construções sobre as quais pesaram, ou ainda pesam, suspeitas de superfaturamento.

MILHÕES

Só o contrato da Paulitec para o Utinga tinha um valor inicial de R$ 36 milhões, mas teria ido parar em R$ 42 milhões, devido a aditivos. Segundo o portal da Transparência, ela já recebeu mais de R$ 37,387 milhões, em valores atualizados. Assim, se esses R$ 23 milhões que ainda cobra do governo forem pagos, ela receberá, ao todo, R$ 60,387 milhões, ou quase 68% acima do valor inicial do contrato.

Em dezembro do ano passado, o DIÁRIO publicou uma série de reportagens mostrando os indícios de irregularidades na reforma do Utinga. Uma fonte que entregou documentos e gravações de áudio ao jornal disse que o superfaturamento chegaria a R$ 12 milhões, devido, principalmente, ao dinheiro pago por serviços administrativos e às quantidades de aço e aterro. Os “devaneios” de Paulo Chaves teriam provocado a perda de 46 mil quilos de aço, na construção do “Acolhimento”. O volume de aterro teria ultrapassado em 20 mil metros cúbicos a previsão dos estudos técnicos, inclusive as sondagens do solo. A Paulitec teria faturado R$ 360 mil por mês apenas para o pagamento de pessoal e manutenção do canteiro de obras, “o que é, basicamente, água, luz, biscoito e material de limpeza”, disse a fonte.

No entanto, ainda mais bombásticas foram as gravações de áudio, cuja divulgação pelo DIÁRIO acabou levando à exoneração de Paulo Chaves, em 17 de dezembro. Com mais de duas horas e meia de duração, elas documentam parcialmente duas reuniões, em 12 e 19 de julho de 2016, entre técnicos da Secult, Sanevias e Paulitec, nas quais ocorreram muitos bate-bocas e possíveis irregularidades.

Gravações indicam proximidade entre Chaves e empresário

A outra tentativa de maquiagem gira em torno da composição de um aditivo. Levy não concorda com um aumento de 17% e diz que o aditivo deveria ser de 24,89%. Mas um fiscal da obra, de nome Mourão, informa ao secretário que, dos R$ 3 milhões desse aditivo, quase R$ 2 milhões iriam para a administração das obras, o que seria ilegal. No bate-boca, Mourão grita: “tem que ser dita a verdade!”. Levy retruca: “Então, pronto: cumpre a lei!”.

Paulo Chaves faz mais uma sugestão surpreendente. “Agora, uma coisa que se pode fazer é diminuir esses 20% de administração e colocar num outro item. Esses 20 não podem cair pra 17?”. Mas o funcionário esclarece: “Só que não é 20%, doutor Paulo, é um pouco mais de 50%. Eu falei que, de R$ 3 milhões, R$ 2 milhões são para administração”.

Gera-se novo bate-boca. Depois, Paulo Chaves volta à carga: “Eu acho que pode, sim, Mourão, colocar mais em equipamento e outro item, sem mudar o valor, para tornar mais digestivo”. E prossegue: “Segundo, deixa eu lhe dizer com toda a sinceridade, sem querer em nenhum momento proteger a empresa, porque antes eu quero me proteger. Eu acho que a grande responsabilidade dessa paralisação aí, dessa lentidão, foi do governador e, depois, do governo como um todo”.

Na reunião de 19/07, mais um bate-boca, agora entre Levy e um técnico da Sanevias, de nome Nei. O empresário quer o pagamento de um volume de aterro bem maior do que os 22 mil metros cúbicos já pagos. Durante a discussão, Nei acaba denunciando supostas irregularidades: “um book desse tamanho” de serviços que a Paulitec diz ter realizado, mas que não tiveram o atesto, a assinatura, da Sanevias; e o pagamento antecipado de serviços. “Não tem nada concluído nessa obra; zero serviços concluídos, apesar de pago”. Exaltado, Levy dá pancadas na mesa, chama palavrões e diz: “Vou trazer um equipamento de São Paulo e vou medir essa merda eletronicamente. Não quero mais a Sanevias aqui”.

Na reunião de 19/07, Paulo Chaves diz que está “muito triste” com as divergências entre a empresa e a Sanevias. O empresário consola o então secretário: “Deixa eu dizer pra você, pra você não ficar tão triste, pra você saber que tem pessoas que olham por você. Você já viu a gama de serviços que tão sendo executados que eu não posso medir, e tão sendo executados porque você pediu?”

Em outro ponto da mesma reunião. Nei, reclama que a Paulitec nem sequer responde as correspondências da Sanevias. E Levy, então, faz uma afirmação tão enigmática quanto comprometedora. “As coisas que não são entregues são para proteger uma pessoa” – diz ele – “E essa pessoa se chama Paulo Chaves”.

Diálogo teria sugerido fraudes nos custos da obra

O caso mais impressionante foi captado em 19/07: na reunião, Paulo Chaves sugere que o empresário José Levy, da Paulitec, fraude a documentação da madeira que seria comprada para a construção de uma cerca.

Levy havia informado que cada estaca de acapu custaria R$ 15,00 “sem nota, sem certificado”, ou R$ 30,00, “com certificado, guia florestal”. A cerca não existia no projeto da reforma. E como seria preciso um projeto específico, “qualquer fiscalização dá problema; qualquer ministério público pode cobrar a certificação”, disse ele. Daí a sugestão de Paulo Chaves: “Por que não faz como o Bosco Moisés fazia, quando nós éramos sócios da Papa Jimmy? Comprava uma garrafa de uísque no supermercado, tirava o selo e passava pra outra”. A resposta de Levy: “Posso fazer. A gente faz uma conta de chegada”.

Já na reunião de 12/07, os áudios documentam duas possíveis maquiagens de pagamentos, em favor da Paulitec. Na primeira, Paulo Chaves e Levy tentam convencer um técnico da Secult, a autorizar um acréscimo de serviços de R$ 118 mil, para que a empresa possa “trabalhar com seixo”, já que, devido ao “excesso de chuvas”, o terreno virara “lama pura” e os serviços estavam parados. Levy reforça: “já existe esse preço na planilha, só não tem quantidades”. Mas o técnico reluta: “Meu receio é sermos questionados pelo tribunal (de contas). Vão dizer que devíamos ter previsto”.

Paulo Chaves pergunta ao técnico: “Não dá pra ser usado nisso e ter uma justificativa noutro item que seja palatável?”. Levy reforça: “Te lembras que era dezembro e tivemos que tacar o cacete?”. Mas o técnico aguenta firme: “Não consigo te responder isso agora”. Mais adiante, o então secretário volta à carga e até ofende os integrantes do tribunal de contas. O problema, diz ele, “é que esses merdas raciocinam, com razão entre aspas: por que isso não foi previsto? Ou que estão usando a desculpa, pra aumentar material e aumentar serviço”.

DIÁRIO republica todos os áudios na íntegra

No último 21 de dezembro, quase ao final do Governo Jatene, a Auditoria Geral do Estado (AGE), a Secult e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) criaram uma comissão de sindicância para investigar especificamente as supostas irregularidades denunciadas nesses áudios. A AGE e a Secult eram comandadas por Roberto Amoras, desde pelo menos 2001 homem de confiança de Jatene. A PGE estava sob o comando de Ophir Cavalcante Junior, hoje advogado do ex-governador. Para a presidência da comissão eles escolheram o consultor jurídico do Estado, Valdir Mártires Coelho, que tem o mesmo nome de um irmão de Tereza Cativo, ex-secretária especial de Jatene.

Em 13 de março, uma técnica da comissão emitiu um parecer afirmando que a análise dessas irregularidades teria ficado prejudicada devido à não obtenção das degravações com a integralidade das conversas, “que teriam supostamente ocorrido”. O fato é estranho, já que os áudios sempre estiveram disponíveis no DIÁRIO ONLINE (DOL) e que uma simples perícia de voz comprovaria que as vozes naquelas conversas são, sim, de Paulo Chaves, José Levy e de funcionários da Sanevias e da Secult.

Mas para que não restem dúvidas, o DIÁRIO republica os áudios, agora em duas versões: a primeira apenas com os trechos mais comprometedores; a segunda, na íntegra. Assim, o jornal também espera contribuir para que a sindicância criada pelo antigo governo não possa mais alegar dificuldades para a apuração de um caso tão escandaloso.