OAB promove evento hoje em Belém para celebrar o Dia do Orgulho LGBTI

Hoje é comemorado o Dia do Orgulho LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e pessoas intersex). A data faz referência ao episódio ocorrido em Nova Iorque, em 1969, quando pessoas que frequentavam o bar Stonewall Inn reagiram à perseguição da polícia aos LGBTI.

Em todo o país e em algumas partes do mundo, a data lembra que a perseguição, a discriminação e a violência contra pessoas por causa de sua orientação sexual ou identidade de gênero ainda persiste.

O Brasil continua a ser o país que mais mata esse segmento da população. Segundo dados divulgados pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), por meio do relatório Mortes Violentas da População LGBT, no ano passado foram registradas 420 mortes – por homicídio ou suicídio decorrente da discriminação – de integrantes da população homoafetiva e transexual.

Em Belém, uma programação de encerramento ao mês dedicado ao tema será promovida hoje pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA). O presidente da Comissão de Diversidade Sexual e População LGBTI da OAB-PA e membro da Comissão Nacional da Diversidade Sexual e Gênero do Conselho Federal da OAB, João Jorge Neto, conta que está programada uma oficina sobre sexualidade e gênero na sede da OAB, a partir das 18h.

Além disso, no dia 3 de julho ocorrerá o Cine Debate documentário “Morte e Vida da Marsha P. Johnson”, que remete aos 50 anos de Stonewall. “É o fechamento da programação LGBTI ao longo do mês de junho, que envolveu vários eventos, inclusive no município de Santarém, onde ocorreu o II Seminário de Gênero, Sexualidade e Cidadania que debateu sobre educação, saúde, direitos e políticas públicas”.

CONQUISTAS

Para ele, ao longo desses 50 anos, é possível apontar alguns ganhos para a população LGBTI. Um deles foi a aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, no mês passado, do Projeto de Lei 672/ 2019, que inclui na Lei do Racismo crimes de discriminação por orientação sexual ou de identidade de gênero. “O que muda na prática é que agora nós temos uma referência legal para tipificar a conduta LGBT fóbica e temos inclusive a aplicação de pena e multa, sem contar que a lei de racismo, uma vez equiparada, o crime se torna imprescritível e inafiançável. Acredito que essa será uma das estratégias de enfrentamento da LGBTI fobia”.

Essa aprovação foi um passo importante, visto que o Brasil ainda é país que mais mata esse segmento da população. “Por isso é muito importante ter uma lei como referência para tipificar essa conduta, esse crime motivado por ódio irracional”, avalia João Neto.

O presidente da Comissão orienta que esse tipo de crime seja denunciado na Delegacia de Combate a Crimes Discriminatórios e Homofóbicos, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, na rua Avertano Rocha, 417, Bairro Cidade Velha, telefone (91) 3212-3626. “Mas é importante lembrar que essa denúncia pode ser feita em todas as delegacias”, encerra.