Ministério Público quer desobstrução de vias de conjuntos, mas moradores reclamam

Uma recomendação feita pelo Ministério Público do Estado do Pará à Prefeitura de Belém, nesta quinta-feira (27), promete gerar uma enorme polêmica com moradores de algumas ruas da capital paraense: segundo o MP, a prefeitura deve providenciar a desobstrução de vias públicas de Belém que foram irregularmente fechadas, por exemplo, quando moradores constroem um portão em uma via pública, criando um conjunto ou condomínio irregular.

A recomendação foi feita por meio do 3º promotor de Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo, Raimundo de Jesus Coelho de Moraes, e há, inclusive, um procedimento administrativo que trata do fechamento de Alamedas dos Conjuntos Benjamin Sodré e Maguari, inclusive com a utilização de portões, impossibilitando assim, o livre tráfego nas vias.

De acordo com o promotor de Justiça Raimundo Moraes, as normas jurídicas são claras e não autorizam, para casos como esses, o fechamento de vias públicas. "Isso interfere diretamente na mobilidade, trafegabilidade, acesso, segurança e integridade urbanística da área", frisa Raimundo Moraes,

Na recomendação o promotor requer a desobstrução, com a retirada de portões, construções edificadas ou quaisquer outros obstáculos fixados nas vias, além de solicitar a apuração de responsabilidades individuais ou coletivas, assim como a cobrança de custos da municipalidade para a retirada desses obstáculos ao livre trânsito e mobilidade, daqueles que os colocaram.

SEGURANÇA

Se, para o Ministério Público, os portões interferem na integridade urbanística, para os moradores das alamedas fechadas a manutenção das estruturas é uma questão de integridade física e segurança pública.

“[A ideia de colocar os portões] começou por causa do alto índice de criminalidade. Estava insustentável a situação aqui no Maguari. E foi um efeito cascata. Uma alameda foi colocando portão depois da outra”, explica Tiago Laurindo Júnior, morador do conjunto Maguari, em Belém.

Segundo Tiago, atualmente, são cerca de 15 alamedas que colocaram portões ao longo do conjunto Maguari, nos últimos dois anos, o que representa um total de 2.500 a 3.000 famílias afetadas pela mudança urbanística.

Ainda de acordo com o morador, as alamedas possuem porteiros, que garantem que o direito de ir e vir, de quem passa pelo local, não seja afetado. “Priorizamos o direito de ir e vir. Esse é um argumento que não se sustenta. Essa denúncia foi encabeçada por meia dúzia de moradores que possuem motivação política. Cerca de 99,5% dos moradores aprovam os portões”, garante Tiago.

O morador afirma que há centenas de Boletins de Ocorrência que comprovam o alto índice de violência antes da implantação dos portões. “Teve um caso de morador que teve dois carros roubados”, exemplifica.

Tiago Laurindo ainda ressalta que a construção dos portões foi toda realizada com dinheiro da comunidade. “Fizemos rifas, festas, não teve nenhum tipo de doação ou dinheiro público”, completa.

Uma reunião será realizada, na próxima segunda-feira (1º), na Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), e, caso não seja realizado nenhum tipo de acordo, os moradores prometem protestar. “Se não tiver nenhuma decisão na segunda-feira, vamos às ruas. Estamos indo para cima, pedindo apoio. Não vamos desistir dos portões”, conclui Tiago Laurindo.