Ato reúne milhares de pessoas contra cortes de salários em Tucuruí

Milhares de pessoas realizaram protesto, na manhã desta segunda-feira (1º), em frente à Câmara dos Vereadores da cidade de Tucuruí, sudeste paraense, contra uma decisão judicial que retira benefícios dos salários de servidores públicos municipais.

A decisão é fruto de uma ação direta de inconstitucionalidade impetrada pelo prefeito Artur Brito (PV) e acatada pela desembargadora relatora, Nadja Nara Cobra Meda, na semana passada.

Os manifestantes percorreram diversas ruas de Tucuruí, com faixas e apoio de carros de som, pedindo, dentre outras coisas, o afastamento do prefeito. Além dos servidores públicos, participaram da manifestação a associação comercial e empresarial.

Os diversos setores da sociedade civil de Tucuruí cobraram, ainda, melhorias na saúde, educação, infraestrutura e financeira do município.

Posicionamento

Por meio de nota, a Prefeitura de Tucuruí informou que “a administração de Tucuruí acatou pleito antigo da sociedade e realizou cuidadosa auditagem jurídica nas folhas de pagamento do Executivo” e que a auditoria “apontou a existência de ilegalidades, inconstitucionalidades e odioso favoritismo com criação de ‘direitos’ para simpatizantes de grupos políticos”.

Ainda de acordo com a nota, o “Executivo Municipal teve a coragem de fazer o enfrentamento dessa impostura, agindo em defesa do erário, dos servidores e do superior interesse da sociedade”.

“É necessário que a sociedade compreenda que, não se está ‘tirando direitos’ de quem quer que seja, tanto que se acionou o Judiciário para que as correções sejam efetivadas, sob a supervisão de órgão isento e soberano”, complementou os representantes da Prefeitura de Tucuruí, por meio de nota.

“Aliás, é essencial enfatizar que a primeira decisão envolvendo essa controvertida questão foi proferida pelo TJPA e o pedido da Prefeitura foi PARCIALMENTE atendido, o que comprova o zelo e cuidado do julgador, na distribuição da justiça. Urge esclarecer que as correções por hora determinadas pela Justiça do Pará atingirão o universo de 30% de servidores efetivos, ou seja, não afetará ⅔ do corpo funcional. Serão alcançados apenas aqueles que, de modo inconstitucional, foram afagados por parceiro político, na surrada máxima do ‘toma lá, da cá’”, continua o texto.

“A gestão disponibilizará equipe técnica para dialogar individualmente com servidores que venham a ser afetados, com o objetivo de encontrar alternativas para amenizar os efeitos das correções determinadas pelo Judiciário paraense. Anuncia-se, por fim, que a folha de pagamento do mês de junho de 2019 não sofrerá qualquer decréscimo, sendo que a decisão do Tribunal do Pará será aplicada a partir do mês de julho/2019, com prudência, ponderação e responsabilidade”, conclui a nota da prefeitura.

(DOL)