Governo promove 5º edição de Casamento Homoafetivo

Um momento de celebração ao amor, igualdade, diversidade e cidadania marcará a 5ª edição do Casamento Comunitário Homoafetivo, que será realizado na próxima sexta-feira (5), às 17h, na Universidade Federal do Pará (UFPA), organizado pela Organização da Livre Identidade e Orientação Sexual do Pará (Olivia), com apoio integral do Governo do Estado por meio do Conselho Estadual da Diversidade Sexual da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e da Defensoria Pública do Estado do Pará.

A cerimônia vai unir 11 casais de homens e mulheres gays, lésbicas, bissexuais e transexuais, que têm o desejo de oficializar, juridicamente, a relação estável, ou que já tenham realizado cerimônia jurídica e também aos casais que queiram apenas a renovação dos votos.

A oficialização visa garantir direitos civis aos diversos movimentos sociais LGBTI e o respeito à diversidade e ainda promover a segurança jurídica dos casais homoafetivos, afirma o gerente de Proteção à Livre Orientação Sexual (GLOS), da Sejudh, Rafael Ventimiglia.

Além da oficialização matrimonial, os participantes terão festa com buffet e convidados. "Para garantir mais essa conquista, o Governo por meio da Secretaria, viabilizou gratuitamente as taxas cartorárias e garantiu um buffet aos noivos e noivas. O evento marca as celebrações em torno do último dia 28 de junho, Dia Internacional do Orgulho LGBTI e que comemora-se os 50 anos da Revolução de Stonewall", explica o gerente.

DIREITOS

Foi em 2013, após uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que o casamento homoafetivo começou a ter validade no Brasil. Todos os cartórios do País foram obrigados a realizar a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Antes disso, só eram formalizadas as uniões estáveis.