Acordo entre União Europeia e Mercosul pode favorecer negócios no Pará

Um Estado com grandes perspectivas de crescimento e fortalecimento do mercado de exportação. Esse é o cenário que o Pará pode gerar com a nova realidade que se impõe a partir do acordo de livre comércio assinado por países do Mercosul e da União Europeia (UE), em Bruxelas, após duas décadas de negociações. Os 32 países que compõem os blocos, com população de 773,8 milhões de pessoas, têm intercâmbios comerciais que somaram 87,6 bilhões de euros em 2018. A notícia veio como um grande alento para o setor produtivo paraense, que espera um crescimento em vários setores no médio prazo.

Cassandra Lobato, coordenadora do Centro Internacional de Negócios da Federação das Indústrias do Estado (CIN/FIEPA) lembra que o Estado do Pará possui uma relação muito boa com os blocos econômicos. “Em 2018, 63,43% das exportações foram para o mercado asiático, liderado pela China. Em segundo lugar vem a União Europeia, com 18,97% de participação nas exportações. Mas a grande diferença da Ásia para a União Europeia é a diversidade de produtos que a União Europeia consegue comprar do Pará”, detalha.

Enquanto que a Ásia foca no minério, principalmente o de ferro, a União Europeia é compradora de soja, madeira, óleos naturais, além do próprio minério, entre outros. “Somos o 7º maior Estado brasileiro exportador pra União Europeia, à frente de outros com grande potencial exportador como Bahia, Goiás, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul. Então isso mostra que essa parceria do Estado é muito relevante”.

Por essa razão, o empresariado paraense, segundo Cassandra é, sem dúvida, a favor do acordo com a União Europeia, que já era aguardado há muito tempo. “A União Europeia é extremamente criteriosa nas exigências sanitárias. E sejam barreiras tarifárias ou não-tarifárias, com o acordo isso vai diminuir de maneira gradual e a empresa que estiver adaptada ou quiser se adaptar aos conceitos da União Europeia vai ter uma vantagem em relação a seus concorrentes”, explica a coordenadora.

Ela acredita que o Pará poderá diversificar cada vez mais a balança, encaminhando produtos como o suco de frutas, a carne, produtos derivados do leite, que sofrem uma barreira hoje. “Com esta abertura também poderemos conseguir máquinas europeias para renovar nosso parque industrial, o que é algo muito esperado: que as tarifas de importação diminuam também os custos. Com certeza este acordo é bem visto e bem-vindo”.

Tecnologias

Lucia Cristina Andrade Lisboa, assessora Econômica da Federação do Comércio do Estado do Pará (Fecomércio-PA) avalia que a negociação terá efeito positivo para alguns setores da economia paraense. “Porém, os impactos não serão imediatos, dado que as reduções, em alguns casos, obedecerão um cronograma com médio e longo prazos até a conclusão das reduções tarifárias. E para entrar em vigor ainda dependerá da aprovação do Parlamento dos países que compõem os dois blocos”.

A economista ressalta que o Pará é um Estado exportador e a expansão do comércio para um grande número de novos mercados e consumidores (são cerca de 780 milhões de pessoas e concentram 25% da economia mundial), aliado às estratégias geopolíticas, contribuem para que as exportações – no caso das commodities paraenses, por exemplo -, não fiquem na dependência de poucos mercados, caso da China.

Essa ampliação da pauta de comércio, ressalta Lúcia Andrade, é positiva tanto pelo lado da importação, quanto das exportações, abrindo mais possibilidades de melhorar as trocas comerciais. “Setores como o agronegócio, químico e madeireiro, poderão ser beneficiados. Além desses aspectos, os benefícios também serão quanto a aproximação com instituições e cultura e dos países da União Europeia. Esses contatos podem favorecer as micro e pequenas empresas que terão mais facilidade para fazer contatos e até buscar novas experiências no mercado internacional”, justifica.

Alguns pontos do acordo

De acordo com a Agência Brasil, para entrar em vigor, o acordo precisa ser ratificado por todos os países do Mercosul e da União Europeia.

A União Europeia terá até dez anos para zerar as tarifas sobre quase todos os produtos do Mercosul. Já o bloco latino terá até 15 anos para fazer o mesmo com os produtos do bloco europeu.

Pelos termos do acordo, a União Europeia terá zerado as tarifas de importação de 92% dos produtos vindos do Mercosul até dez anos depois da entrada em vigor das novas regras. No mesmo intervalo, os sul-americanos terão zerado as tarifas de 72% das mercadorias vindas da Europa.

Cada categoria de produto terá um cronograma e uma regra específica. No setor industrial, a União Europeia comprometeu-se a acabar com as tarifas de importação para 100% dos manufaturados em até dez anos. O Mercosul, por sua vez, terá dez anos para zerar as tarifas de 72% dos produtos industrializados e mais cinco anos para atingir o patamar de 90,8%, sem precisar zerar as tarifas para todos os produtos.

Na área agrícola, os europeus prometeram zerar as tarifas de 81,8% das mercadorias em dez anos, enquanto o Mercosul deverá eliminar as tarifas para 67,4% dos produtos.

No setor automotivo, a tarifa de 35% cobrada sobre a importação de carros europeus será mantida até o sétimo ano do acordo, caindo pela metade (17,5%) nos três anos seguintes, até ser zerada em 15 anos. Dentro do período de carência de sete anos, o Mercosul poderá importar uma cota de 50 mil veículos (32 mil para o Brasil) com tarifa de 17,5%. O que exceder isso pagará 35%.

No setor de autopeças, as tarifas, que atualmente variam de 14% a 18%, serão reduzidas gradualmente a zero em dez anos.

O acordo prevê uma cota adicional de 180 mil toneladas de frango do Mercosul na União Europeia, sobre as atuais exportações do Brasil de 200 mil toneladas por ano. Para a carne bovina, o Mercosul conseguiu 99 mil toneladas adicionais para entrar na União Europeia, volume que se somará às 136,6 mil toneladas exportadas anualmente pelo Brasil ao bloco econômico.

No caso do açúcar, o Mercosul conseguiu 180 mil toneladas adicionais para a União Europeia.

O acordo prevê cotas adicionais de 450 mil toneladas de etanol industrial com tarifa zero e 200 mil toneladas de etanol de uso geral com um terço da tarifa que a União Europeia aplica atualmente.

Agronegócio também deve ser beneficiado

Carlos Xavier, presidente da Federação da Agricultura do Estado do Pará (Faepa) ressalta a importância do agronegócio para este processo. “Você pode viver sem telefone e sem computador, mas não vive sem tomar café da manhã, almoçar ou jantar e na hora há a produção, o comércio faz a troca e a indústria processa. E esse entendimento de livre comércio entre os dois blocos vai beneficiar inúmeros países, principalmente o Brasil e, por consequência o nosso Pará que é um dos Estados mais ricos e que mais produz em nosso país”, coloca.

Para Xavier, o Brasil e o Pará vivem um novo momento na esfera política e econômica e poderão perfeitamente servir a comunidade econômica europeia como já ocorre na América do Sul. “Não podemos e nem ficaremos subservientes e qualquer bloco econômico. Os europeus são extremamente rigorosos e exigentes e se podemos servi-los, podemos servir o mundo também. É um novo horizonte que se abre, sobretudo na geração e empregos e o Pará certamente será alcançado por essas melhorias também, e ajudando com nosso potencial por desenvolvimento humano do Brasil”, pondera.