Após denúncias de servidores e funcionários sobre a precariedade do Hospital Universitário João de Barros Barreto, o Ministério Público do Estado Pará (MPPA), por meio da promotora de justiça dos Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos, Suely Regina Ferreira Aguiar Catete, acompanhada de equipe técnica, realizou na última sexta-feira (5), vistoria na unidade de saúde vinculada à Universidade Federal do Pará.
A promotora explica que apesar do hospital ser uma unidade federal, a gestão de saúde é municipal, portanto cabe também ao MPPA a fiscalização dos serviços prestados, previstos em contratos com o município
"Os médicos de vários setores dentro do hospital, como clínica médica, residentes, infectologistas, pediatria e outros, fizeram uma série de denúncias para o MPPA e outros órgãos da esfera federal, pedindo que levássemos a situação ao Comitê Interinstitucional de Resolução Administrativa de Demandas de Saúde (Cirads)’’, informa a promotora Suely Catete.
Com as denúncias formalizadas junto ao Cirads, a promotora Suely fez a vistoria no Hospital na sexta-feira passada, com a presença do coordenado do Comitê, juiz Homero Lamarão Neto, além da equipe técnica do MPPA.
Será emitido nos próximos dias pelos técnicos um relatório detalhado da vistoria. No entanto, a promotora adianta que alguns dos problemas já detectados são alas vazias, leitos bloqueados (dos 226 leitos, 98 estão bloqueados), falta de medicamentos, entre outros.
A princípio a promotora analisa a questão como uma junção de problemas na gestão do hospital e na falta de recursos.
Os próximos passos da Promotoria serão a busca pela resolução dos problemas da unidade de saúde de forma extrajudicial.
O Hospital Universitário João de Barros Barreto (HUJBB) informou que, nos dias 03, 04 e 05 de julho, recebeu equipes do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e do Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde (SESMA) em visita técnica na instituição hospitalar. O objetivo foi verificar as condições de funcionamento das dependências do HUJBB.
A gestão do hospital, que acompanhou a equipe por todas as dependências, aguarda relatório dos referentes órgãos e reforça que vai prestar os esclarecimentos necessários, destacando as ações em desenvolvimento, bem como o intenso esforço nos processos de aquisição de materiais, resolução das obras em andamento e reforço do quadro de pessoal para auxilio na gestão e nos serviços da unidade.
O DOL entrou em contato com a Prefeitura de Belém e aguarda retorno.
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