Prefeitura de Belém retira estrutura construída em praia de Mosqueiro

Uma passarela de concreto construída na praia do Farol, no distrito de Mosqueiro, começou a ser retirada na segunda-feira (22). De acordo com informações da Prefeitura de Belém, a obra estava irregular.

Uma equipe da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), por meio do Núcleo Setorial do Código de Posturas (NSCP), retirou a obra construída sem licença devida pela Secretaria de Meio Ambiente (Semma) e Seurb. O trabalho finalizou nesta terça-feira (23).

A Prefeitura de Belém garantiu que o comerciante responsável pela construção já havia sido notificado para a retirada da estrutura e que a obra infringia as normas de acessibilidade e o padrão previsto no Código de Posturas do Município (Lei 7.055/77). O comerciante foi multado pela Semma por crime ambiental, no valor de R$ 5 mil.

Em 2018, foram aplicadas 686 notificações pelo Núcleo Setorial do Código de Posturas (NSCP), das quais 432 resultaram de denúncias, sendo a maioria dos casos irregulares nos bairros do Guamá (18%), Pedreira (15%) e Marco (12%).

Denúncias

Para fazer denúncias referentes à violação do Código de Posturas, a população pode ligar para o número (91) 3039-3707, no horário de 8h às 14h ou apresentar a denúncia por escrito na secretaria, podendo ser de forma anônima. É necessário ter o endereço correto do local para fiscalização. A Seurb fica localizada na avenida Governador José Malcher, número 1622, bairro de Nazaré.