Helder assegura gestão para obra em Porto de Vila do Conde

P or sua localização estratégica, Vila do Conde é considerado um dos principais portos no mundo, com acesso a todos os continentes onde estão os principais mercados consumidores. Mas a profundidade atual não permite a navegação de grandes embarcações. Para garantir a delegação da competência da União para o Estado do Pará, para que sejam iniciados os estudos de viabilidade para as obras de dragagem do Canal do Quiriri, e com isso aumente sua profundidade, o governador Helder Barbalho entregou ontem, em Brasília, ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, ofício solicitando a delegação da competência. Para o ministro, não há obstáculos para que o governo estadual assuma a responsabilidade sobre as ações necessárias para transformar Vila do Conde em um dos mais importantes portos do país.

Durante a reunião com o ministro Tarcísio Gomes, o governador Helder Barbalho assegurou que, paralelamente ao termo aditivo ao Convênio de Delegação de Competência, datado de 13 de agosto do ano passado, o governo estadual está trabalhando para viabilizar parcerias que permitam a ampliação dos acessos para Barcarena, onde está localizado o Porto, entre elas a ferrovia que liga Marabá até Vila do Conde. “Nossa intenção é fortalecer a atividade logística do Estado e entendemos que, ao momento em que buscamos efetivar a ferrovia ligando Marabá até Vila Conde e o sistema nacional, ou seja, a ferrovia Norte-Sul até Vila do Conde, é fundamental que nós, além da pauta ferroviária, possamos garantir com que a navegabilidade do Canal do Quiriri, que é o corredor para a chegada em Vila do Conde, possa estar adaptada e adequada às novas embarcações”, explicou o governador.

PROJETO

Na justificativa feita ao Ministério da Infraestrutura, o Governo do Estado solicita a elaboração do Termo Aditivo ao convênio vigente e a modificação do propósito, que vai permitir também a administração e exploração da infraestrutura do Porto de Vila do Conde, com possibilidade de parcerias público-privadas (PPPs), concessões e outras estratégias de viabilização. O Governo do Estado aguarda a oficialização da aprovação do pedido para elaborar aminuta do novo documento.

No início do ano, a Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (CPAOR) publicou portaria que homologando o calado de 13,5 metros para a navegação pelo Canal do Quiriri, principal meio de acesso ao Porto de Vila do Conde, em Barcarena. A portaria autoriza também as avaliações para a navegação dos navios com 13,8 metros de calado.

O presidente da Associação de Terminais Portuários e Estações de Transbordo de Cargas da Bacia Amazônica (Amport), Paulo Ivan Campos, lembra que 93% da disponibilidade de navios granadeiros mundiais possuem calado (profundidade de navegação) de 13,5 metros. “O aumento em Vila do Conde permitirá que toda a carga dos terminais portuários das associadas da Amport seja exportada pelo Porto com a máxima capacidade permitida, reduzindo o custo de frete, o que não acontecia anteriormente”. Campos lembra que Vila do Conde é a principal via de exportação do corredorlogístico do Arco Norte.

BASÍLICA

Em seu último compromisso em Brasília, em reunião com o secretário especial de Desestatização do Ministério da Economia, Salim Mattar e com o diretor adjunto da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Mauro Benedito de Santana Filho, Helder Barbalho ainda assegurou a aprovação da cessão da área ao lado da Basílica de Nazaré, que já foi do comando do Exército. O espaço será utilizado na exploração do turismo religioso, finalizando umacordo que iniciou em 2017.