Estado dará posse a quase 500 novos agentes penitenciários após confronto em Altamira

O Governo do Pará dará posse a 485 agentes aprovados no último concurso da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), já no próximo sábado (3). O anúncio foi feito ainda na noite de segunda-feira (29), após reunião do governador Helder Barbalho com a cúpula da Segurança Pública. A ampliação do número de agentes penitenciários integra as ações imediatas destinadas a melhorar a gestão e a segurança nos presídios estaduais, determinadas pelo Executivo após o confronto entre duas facções criminosas no Centro de Recuperação Regional de Altamira, no oeste paraense, na manhã desta segunda-feira, que resultou na morte de 57 detentos.

Helder Barbalho reiterou, durante o encontro no Palácio do Governo, em Belém, a transferência de 46 presos de Altamira para Belém – oito lideranças serão encaminhadas para presídios federais, oito para unidades prisionais na capital, onde ficarão em isolamento, e mais 30 detentos serão distribuídos por cinco outras prisões. Cerca de 100 agentes vão atuar na operação de transferência dos presos.

"O objetivo é tirar do mesmo ambiente as facções rivais. Já foram identificados, presos em flagrante e serão responsabilizados alguns dos envolvidos nas mortes. O policiamento na região de Altamira será reforçado, e também nas casas penais de Belém, onde faremos uma redistribuição dos internos como medida de segurança", informou o titular da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Ualame Machado.

O governador também solicitou ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, o deslocamento de pelo menos 40 integrantes da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), do Departamento Penitenciário Nacional, para atuação operacional no Estado, diante do ocorrido no presídio de Altamira. Na conversa com o governador, o ministro lamentou as mortes e determinou a intensificação das ações de inteligência e prontidão da Força Nacional. Dez agentes já devem chegar ao Pará nesta terça-feira (30).

Judiciário e Legislativo – A reunião contou ainda com a participação do vice-governador Lúcio Vale e de representantes das polícias Militar e Civil, Tribunal de Justiça do Pará (TJE) e Assembleia Legislativa do Estado (Alepa). Para o presidente da Alepa, deputado Daniel Santos, é importante destacar a rapidez da resposta do Estado após o confronto. "Os líderes já foram todos identificados e estão todos sendo transferidos para a capital. A Assembleia Legislativa estará cumprindo seu papel, orientando e ajudando no que for possível as ações do Estado, inclusive com a atuação das comissões de Direitos Humanos e Segurança Pública, que estarão em Altamira na sexta-feira (2) para discutir e verificar a situação do presídio", informou o parlamentar.

O presidente do TJE, desembargador Leonardo Cabral, disse que o órgão já convocou uma reunião entre os juízes auxiliares da presidência e da Corregedoria. "Estamos fazendo o levantamento de processos dos réus presos que estão condenados, e também dos provisórios", assegurou.

Nova unidade – Também foi definida na reunião a conclusão do presídio no município de Vitória do Xingu, na mesma região de Altamira, que terá capacidade para 306 presos adultos e 200 mulheres no regime fechado, e ainda 200 internos do regime semiaberto. Segundo Helder Barbalho, a Norte Energia, empresa responsável pela construção do presídio, como obra de compensação ambiental da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, garantiu que a unidade prisional será entregue em 60 dias.

Atualmente, o Centro de Recuperação Regional abriga 309 presos, 287 no regime fechado e 22 no semiaberto.

Confronto – O confronto entre o Comando Classe A (CCA) e o Comando Vermelho (CV) ocorreu no início da manhã, por volta de 7 h, no momento da destranca para a primeira refeição do dia. A ação dos presos e o incêndio nas instalações da unidade penitenciária foram contidos às 10h10, pelo Grupo Tático Operacional da Polícia Militar. Entre os mortos, 16 presos foram encontrados decapitados. Dos 41 asfixiados, ainda não foi possível remover todos os corpos devido à unidade ser parte de um contêiner, e as dependências ainda estavam com alta temperatura por conta do incêndio causado pelos internos. O trabalho de remoção dos corpos está sendo feito pelo Instituto Médico Legal de Altamira.