Deputados irão visitar presídio de Altamira para averiguar situação da unidade

Diante da gravidade do ocorrido no Centro de Recuperação Regional, em Altamira, a tomada de providências em tempo recorde por parte do governo do Estado foi alvo de elogios nas redes sociais, durante o dia. Em tratativa do governador Helder Barbalho com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, a primeira medida concreta foi a decisão de transferir os responsáveis pela rebelião para presídios federais. Dez vagas estão destinadas para receber os detentos, ligados a facções criminosas. Representantes dos órgãos de segurança estão em Altamira para acompanhar de perto as investigações.

SEGURANÇA

Em meio à avaliação sobre os motivos do conflito entre facções criminosas, a direção da Susipe informou que protocolos de segurança são cumpridos regularmente. O Centro de Recuperação tem 311 detentos, sem superlotação. Segundo a superintendência do Sistema Penal, uma nova prisão será entregue pela Norte Energia em dezembro. Quando o novo complexo estiver pronto – como compensação ambiental da empresa –, haverá capacidade para mais 306 internos e uma unidade feminina.

VISITA

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa acompanha os acontecimentos relacionados à rebelião no Centro de Recuperação Regional de Altamira, ocorrido ontem. Os deputados decidiram fazer uma diligência ao local. A ideia é averiguar a situação em reunião preparatória marcada para quinta-feira (01), com a presença de representantes da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) e Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Segup). A visita a Altamira será na sexta-feira, 2.

RECONHECIMENTO

Dois policiais lotados no 4º Batalhão de Polícia Militar, em Marabá, receberam, na tarde de sexta-feira (26), diploma de Menção Honrosa em reconhecimento à dedicação no salvamento de uma mulher que saltou da ponte rodoferroviária sobre o rio Tocantins. O fato heroico foi uma ação conjunta de dezenas de policiais militares e do Corpo de Bombeiros, mas o cabo Paulo Coelho e o soldado M. Diego, com apoio de um barqueiro, empreenderam o resgate da mulher que estava prestes a se afogar. A homenagem foi recomendada pelo governador Helder Barbalho.

RESGATE

A entrega dos diplomas foi realizada pelo Secretário Regional de Governo, João Chamon Neto, que representou o governador, e pelo comandante do 4º BPM, coronel Dayvid Sarah Lima, na sede do Batalhão. O cabo Paulo Coelho e o soldado M. Diego cumpriam ronda de rotina na manhã do dia 25 quando foram acionados pelo rádio sobre o caso. Com a ajuda de um barqueiro e tendo a orientação de outra equipe que fazia o bloqueio da ponte, eles chegaram à mulher e conseguiram fazer o resgate dentro da água, ainda com vida.

TERMINAIS

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, assinou ontem nove contratos de adesão de Terminais de Uso Privado (TUPs). A iniciativa vai garantir investimentos de mais de R$ 500 milhões e ampliar a movimentação de cargas nas regiões Norte, Sul e Nordeste. Serão seis contratos de investimentos na Região Norte. Dois destinam-se à movimentação de granéis sólidos: um da Ciagram Portos, em Humaitá (AM), e outro da Cianport Navegação e Portos, em Itaituba. Em Oriximiná, fica um dos três terminais para granéis líquidos.

LINHA DIRETA

O Estado anunciou, na noite desta segunda-feira (29), a posse de 485 agentes aprovados no último concurso da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe). A cerimônia ocorrerá no próximo sábado (3). O novo contingente será essencial para a melhoria da gestão pública dos presídios no Estado.

Uma sugestão do conselheiro Marcos Pina será levada a cabo no próximo jogo do Remo em Belém, quinta-feira (01), contra o Tombense, pela Série C. A torcida será convidada a rezar um Pai-Nosso após a execução dos hinos do Pará e do Brasil. A oração se destina ao jogador Carlos Alberto, hospitalizado desde sexta-feira.

O juiz Raimundo Rodrigues Santana, da 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas de Belém deferiu a tutela de urgência reclamada para determinar a suspensão do Decreto Municipal nº 290/2018-GAP/PMS, editado pela Prefeitura de Santarém, referente à intervenção municipal na Cosanpa.

O guia “Crianças e Adolescentes têm Direitos”, desenvolvido pela 4ª Vara da Infância e Juventude da Capital, está disponível para download no portal do TJPA. A publicação apresenta de maneira simplificada a atuação das varas da Infância e Juventude na preservação de direitos, assim como na responsabilização de crianças e adolescentes.

O guia também aborda o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e traz informações e contatos de órgãos da rede de proteção infantojuvenil, no caso de crianças desabrigadas, que sofrem maus-tratos, ameaçadas de morte ou em risco social, como Varas da Infância e Juventude, Serviço de Atendimento Social, Conselho Tutelar e outros.