Governo Federal libera quase R$ 2 milhões para prevenir desastres em cidade paraense

Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou a liberação R$ 1,9 milhão para ações de prevenção em áreas de risco de desastres na cidade de Bannach (PA). A portaria foi publicada na edição desta quarta-feira (31) do Diário Oficial da União.

O montante de recursos federais será utilizado na construção de oito poços artesianos e reservatórios elevados.

Para receber auxílio emergencial da Sedec, estados e municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública – deferido pelo Governo Federal após a análise do decreto estadual, que deve atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa nº 2/2016. Prefeituras e governos também devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.