Contrato de R$ 3 milhões às vésperas das eleições de Jatene volta a ser investigado

O Ministério Público de Contas do Estado do Pará apontou essa semana, “robustos indícios” de superfaturamento na compra de uniformes para detentos do estado, ao custo de R$ 3 milhões, na gestão do então governador Simão Jatene. As informações são do UOL.

Contrato de R$ 3 milhões da Susipe está sob investigação da AGE

O procurador Patrick Bezerra Mesquita apresentou uma representação com pedido de medida cautelar ao apontar uma “possível má aplicação de dinheiro público pela Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará”.

Segundo a denúncia da promotoria, a ONG Fábrica Esperança fabricou os uniformes para presos do sistema penitenciário do Pará sem licitação. Mesmo sem a entrega dos uniformes, foi emitida nota fiscal pela compra no valor de R$ 3 milhões.

Sem contrato, Susipe repassa R$ 3 milhões para Associação

A promotoria também chama atenção para a tramitação de todo o processo de compra, que ocorreu em apenas um dia, às vésperas do primeiro turno das eleições do ano passado.

O procurador enfatiza que por maior e mais qualificado que seja o quadro de servidores da Susipe, “é humanamente impossível que, num único dia, tenha ele conseguido conferir o recebimento de nada mais, nada menos que 93.736 peças de uniformes”.

Se confirmada a denúncia, os servidores denunciados e o estado deverão ser obrigados a ressarcir os cofres públicos. Os servidores ainda podem ter a movimentação bancária bloqueada, além de não poderem mais assumir cargos públicos.

Em nota, a Susipe informou ao UOL que "após acordos realizados pela nova gestão, os uniformes estão sendo entregues mensalmente desde junho".

A pasta apontou, também, que a Fábrica Esperança entregou 9 mil uniformes no fim de junho deste ano.

NOVOS SERVIDORES

O governo do Pará empossou os 485 primeiros novos servidores, oriundos do concurso C-199 para agente penitenciário. A expectativa é que nos próximos meses, mais de 1,5 mil novos servidores Susipe sejam efetivados.

Governo empossa 485 novos agentes penitenciários do Pará

Além desses, passam por formação mais 470 aprovados no concurso C-244, que assumirão cargos de nível médio e superior. Com isso, o governo pretende ampliar, até o final do ano, para mais de 50% o número de servidores concursados da Superintendência, que, hoje, representa apenas 10% do total.