MPF pede prisão preventiva de “testa de ferro” do ex-prefeito Duciomar Costa

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça na última terça-feira (27), a prisão preventiva de um dos acusados de atuarem como empresários de fachada do esquema de corrupção liderado pelo ex-senador da República e ex-prefeito de Belém (PA), Duciomar Gomes da Costa, que desviou pelo menos R$ 400 milhões dos cofres públicos da capital paraense durante os dois mandatos como prefeito, de 2005 a 2012.

O procurador da República, Alan Rogério Mansur Silva, relatou no pedido que no último último ano, várias diligências foram feitas, em vários endereços para a citação pessoal de Célio Araújo de Souza, em um dos processos em que ele é réu.

Célio Souza não foi localizado, e também não respondeu à citação por edital. “No caso concreto, percebe-se deliberada intenção do acusado em furtar-se da aplicação da lei penal”, ressaltou.

“Sua conduta, dessa maneira, prejudica a instrução e demonstra vontade aberta de se furtar à aplicação da lei penal”, completou Mansur. Que aformou que em pelo menos outros dois processos Célio Araújo de Souza não foi citado por não ter sido localizado.

De gari a empreiteiro milionário

Célio Souza foi contratado pela prefeitura em 2008, para trabalhar como gari, ganhando um salário mínimo. Em 2015 possuía um patrimônio de R$ 1,6 milhão, e figurava como sócio ou ex-sócio de uma das diversas empresas contratadas ilegalmente por Duciomar Costa para desviar os recursos. Foram encontradas fraudes, por exemplo, nos contratos para gerenciamento e supervisão das obras da urbanização da Bacia do Paracuri (R$ 1.470.074,67), para execução de obras de infraestrutura nas sub-bacias 3 e 4 da Estrada Nova (R$ 128.502.746,15), gerenciamento e supervisão de obras de urbanização da sub-bacia II da Estrada Nova – urbanização de favelas (R$ 1.468.150,67), prestação de serviços de comunicação, marketing e realização de eventos para a prefeitura (R$ 42.877.642,01), requalificação do complexo viário do Entroncamento (R$ 34.736.664,56), e repasses injustificados de recursos referentes às obras do BRT e do Portal da Amazônia (R$ 7.727.972,07).

As ações civis e criminais ajuizadas pelo MPF foram elaboradas com dados das investigações que resultaram nas operações Forte do Castelo 1 e 2 e Cidadela, que, do fim de 2017 até agora, desvendaram vários braços do esquema de corrupção conduzido por Duciomar Costa. O ex-prefeito, que chegou a ser preso na Operação Forte do Castelo 1, já responde a seis ações de improbidade e cinco ações criminais. Na Forte do Castelo 2, foram descobertas novas ramificações do esquema de corrupção, mostrando fraudes e corrupção em grandes obras públicas conduzidas pela prefeitura na época: o Portal da Amazônia, a Macrodrenagem da Estrada Nova e o BRT Belém. As três obras permanecem inconclusas, passados sete anos do fim do último mandato de Duciomar Costa. Já a Operação Cidadela, ocorrida no último dia 6, foi realizada para a busca e apreensão de documentos e informações da Salute Medicamentos, que, segundo as investigações, pode ser mais uma das empresas de fachada de Duciomar Costa para desviar recursos.

Pelas fraudes detectadas nas investigações que levaram às operações Forte do Castelo 1 e 2, o MPF já obteve na Justiça Federal decisões que determinaram o bloqueio de cerca de R$ 65 milhões em dinheiro de Duciomar e das empresas relacionadas ao grupo, e também o bloqueio de terrenos e apartamentos em Belém, Marituba, São Paulo e Goiás, além da fazenda de Duciomar Costa localizada no município de Nova Timboteua. A Justiça Federal já leiloou 13 salas comerciais localizadas em Belém. O valor obtido no leilão está depositado em conta judicial. Antes das operações Forte do Castelo 1 e 2, Duciomar já respondia a processos criminais, ações civis públicas e ações de improbidade por problemas na aplicação de recursos da saúde e de diversos convênios federais. No total, ele é réu em 20 processos, só na Justiça Federal.

Processo nº 0019189-06.2018.4.01.3900 – 3ª Vara da Justiça Federal em Belém (PA)