Projeto de Lei pode proibir uso de cigarro em locais públicos de Belém 

O consumo de cigarro em ambientes fechados, em Belém, é proibido desde 2009. Porém, essa proibição também pode ser estendida para ambientes abertos como parques públicos e áreas verdes da cidade, como o Parque do Utinga, Mangal das Garças, Museu Emilio Goeldi e Bosque Rodrigues Alves. A iniciativa partiu de um Projeto de Lei apresentado durante esta semana pelo vereador Nenem Albuquerque (PSL) à Câmara de Vereadores, que altera a Lei Municipal 8.713 de 15 de setembro de 2009, que proíbe o consumo de cigarro em locais públicos fechados.

Proibição

Cidades como São Paulo, Paris e no Estado da Califórnia, nos EUA, já adotam a mesma lei, sob a alegação de que as substâncias cancerígenas contidas no cigarro podem afetar os chamados fumantes passivos, que frequentam os logradouros públicos, principalmente crianças e idosos. O Instituto Nacional do Câncer estima que, apenas em 2019, sejam diagnosticados 31.270 novos de câncer de pulmão, traqueia e brônquio, sendo 18.740 em homens e 12.530 em mulheres.

Para o parlamentar, "essa iniciativa se dá pela constante necessidade de estimular ações que sensibilizem a sociedade acerca dos prejuízos á saúde decorrentes do uso de cigarro, não se limitando ao usuário, mas também àqueles que inalam a fumaça expelida, estando todos expostos a doenças também como infertilidade masculina, impotência sexual, acidente vascular cerebral, enfisema pulmonar, bronquite, etc.”.

A repercussão da entrada do projeto de lei foi imediata. Fumantes como Anderson Leme, 25 anos, são contrários à lei. “A gente já não tem como fumar em espaços fechados e agora até nas praças também?”, disse o estudante. Já para a jornalista Karen Sena “a lei é ótima porque pra mim não se deveria nem fumar, quanto mais em espaço fechado ou público”, opinou.

(Com informações da Assessoria)