Alunos e servidores protestam contra programa que pode cobrar mensalidade na UFPA

Um protesto pacífico ocorre na manhã desta segunda-feira (23), na reitoria da Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém. Estudantes, professores e servidores da instituição protestam contra o programa "Future-se", do Governo Federal.

O projeto visa que instituições federais de ensino captem por conta própria recursos, inclusive de iniciativas privadas. A medida causou polêmica e foi alvo de críticas, pois retiraria a responsabilidade da União e a autonomia das universidades. Embora o ministro Weintraub tenha afirmando que não pretende que universidades cobrem mensalidades na graduação, o STF afirmou que um valor poderá ser cobrado nos cursos de especialização.

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Uma reunião do Conselho Superior Universitário (Consun) está acontecendo no 3º andar do prédio da reitoria, e uma transmissão ao vivo está sendo vista pelos manifestantes no hall de entrada do local.

A ADUFPA e as entidades representativas da universidade solicitaram que a reunião de hoje fosse realizada em um espaço amplo, garantindo a participação da comunidade universitária, porém o pedido não aconteceu.

Sindtifes, DCE e ADUFPA estão unidos para convocar os docentes, discentes e servidores para acompanhar a sessão do Consun.

Em entrevista ao DOL, a estudante de Ciências Sociais, Tarsila Amoras explicou que a mobilização é para pressionar a votação do Consun. "A ideia é que a gente consiga fazer uma mobilização grandiosa que reflita na base da universidade e que a UFPA está em constante luta, e em defesa da educação e da sua autonomia", disse.

Os manifestantes reivindicam que a UFPA, junto com os conselheiros da universidade, se posicionem de forma contrária ao programa do Governo Federal.

"O Future-se deve ser rejeitado integralmente. E a universidade seja o pólo de resistência e principalmente contra ataque a esse governo Bolsonaro que, coloca a educação como principal alvo do seu governo e de suas medidas de ataque", concluiu Tarsila.

Gilberto Marques, diretor-geral da ADUFPA, disse que uma decisão importante como a que está em pauta, não pode ser tomada a portas fechadas. “É uma decisão importante sobre o futuro de nossa universidade e precisamos estar atentos e mobilizados em defesa da educação pública. Por isso, fazemos um chamado aos docentes da UFPA, para que a aula na segunda-feira pela manhã seja no Consun, e possamos assim pressionar pela rejeição do Future-se”, afirmou.

Se aprovado o programa pode restringir o espaço destinado a população de baixa renda.

"Significa a paralisação de uma série de serviços da universidade. Inclusive a divisão dos hospitais universitários que uma parte continuará atendendo gratuitamente a universidade pelo SUS e a outra metade terá os leitos e atendimentos vendidos para os planos de saúde. Ou seja dois hospitais funcionando no mesmo espaço, mas de modo restrito para alguns. Isso é um ataque forte a universidade. Que venderá seus produtos a quem quer que seja. Existindo também a possibilidade de doação do patrimônio da universidade a empresas privadas. Por isso estamos rejeitando as propostas do Future-se", disse Gilberto

O programa transfere parte dos recursos financeiros da universidade, assim como patrimônio e parte da gestão para organizações sociais que são do direito privado. O que pode ser feito através de um projeto sem a necessidade de um edital público. Apenas um contrato firmado entre Ministério da Educação, universidade e empresa já garantem que o programa seja colocado em prática.

"Por isso nós estamos nos posicionando contrários ao 'Future-se', que é o ápice de um processo mais amplo, que envolve o corte de verbas para a educação, que no caso da UFPA teve uma redução no seu orçamento de investimento, como recursos para manutenção de prédios e equipamentos para laboratórios. Em 2014 a universidade recebeu a verba de R$ 80 milhões de reais, esse ano o valor orçado foi de apenas R$ 9 milhões. E foi sobre esse valor orçado que houve o contingenciamento de 50 % em bloqueio de verba. Ou seja, desses R$ 9 milhões, pelos R$ 3 milhões foram bloqueados, o que significa dizer que foi uma queda de R$ 80 para R$ 6 milhões de reais", disse Gilberto Marques.

Na UFPA, 85% dos alunos vem de família com renda de até um salário mínimo, o que agrava mais ainda a situação.

"Nós defendemos que seja respeitado o artigo 207 da Constituição Federal, que prevê a autonomia da universidade, inclusive da gestão financeira. Porque o que o governo chama hoje de gestão financeira, na realidade é um instrumento através do qual ele se desobriga a manter financeiramente as universidades e assim as instituições terão que correr atrás do mercado para se manter", concluiu Gilberto Marques.