Novo presidente do TCE deve ser escolhido até o dia 31

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) devem se reunir na próxima segunda-feira, dia 21, para definir a data da eleição do novo presidente da corte. Com a renúncia confirmada do presidente André Dias,afastado oficialmente desde ontem (17), para um tratamento de saúde fora doBrasil, conforme noticiado pelo DIÁRIO, o colegiado tem, de acordo com o regimento interno, 15 dias para realizar um novo pleito - ou seja, até o dia 31. O vice-presidente, conselheiro Cipriano Sabino, assume a presidência nesse período.

Um memorando assinado por Dias foi lido na sessão ordinária de quinta-feira, pelo secretário do plenário do TCE. “Sirvo-me do presente para formalizar minha renúncia ao cargo de presidente deste Tribunal, por motivo de foro íntimo, a partir da presente data”, confirmou o documento. Segundo o parágrafo 3º do artigo 14 do regimento, “vagando os cargos de Presidente, Vice-Presidente ou Corregedor, far-se-á nova eleição, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, se a vaga ocorrer faltando mais de 90 (noventa) dias para o término do mandato”.

INDICAÇÃO

Como o mandato de André Dias só terminaria em janeiro de 2021, é necessária uma nova eleição para definir quem ocupa o posto. A reportagem apurou que, pelo rodízio entre os conselheiros, é provável a indicação do magistrado Odilon Inácio Teixeira, conselheiro da casa desde 2014, por indicação do Poder Executivo, tendo ingressado ainda como substituto dois anos antes, como candidato. Uma aclamação por parte do próprio Sabino também não está descartada.

A partir da reunião de segunda-feira, os conselheiros deverão decidir em qual das quatro sessões seguintes englobadas no prazo regimental deverá ser realizada a eleição. André Dias deve manifestar posicionamento nessa reunião via teleconferência ou algum outro meio oficial. Eleito no final do ano passado para o biênio 2019-2020, ele chegou ao TCE em 2011, também por indicação do Executivo.

AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO

Diagnosticado com leucemia há dez anos e na fila por uma medula, recentemente Dias foi informado sobre uma doação com 100% de compatível nos Estados Unidos, para onde deve seguir na expectativa de total cura da doença. Como o tempo de demora entre o transplante e a recuperação giraria em torno de três a seis meses, prazo que extrapolaria o limite de licença médica para presidente, a alternativa foi abrir mão da presidência.