Sexta (25) é dia de mutirão do divórcio

O Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA) recebe 60 pessoas em situação pré-processual de divórcio e assuntos correlatos, nesta sexta-feira (25).

Eles participarão de um mutirão de mediação e conciliação realizado no modelo sistêmico, por meio da parceria com a Defensoria Pública do Estado do Pará, Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA).

Além da solução de divórcio, os casais também poderão solucionar assuntos relacionados à guarda de filhos, pensão e execução alimentícia e partilha de bens.

O mutirão inicia às 8 horas da manhã, com a participação de defensores públicos e também de um promotor de justiça e de um juiz que irá homologar os acordos firmados.

Nesta edição do mutirão serão atendidos somente os 30 casais pré-agendados, mas há perspectiva de que novos mutirões sejam realizados para o atendimento de demandas futuras, conforme explica o professor Alex Potiguar, coordenador do NPJ. "A intenção é que o mutirão seja publicizado para mostrar o trabalho que vem sendio realizado pelo NPJ. Queremos que as pessoas interessadas possam participar de outros mutirões futuros ou participar de outras formas de conciliação, como o CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, estrutura do TJ-PA responsável pela mediação e conciliação em processos judiciais e que tem uma unidade instalada na UFPA).

"O mutirão é um momento importante em que serão feitas tentativas de solução amigável dos conflitos. Queremos proporcionar à sociedade a possibilidade do NPJ realizar outras atividades como essa para acelerar os processos e evitar que as pessoas entrem com outras demandas judiciais, afoguem mais ainda o judiciário e tenham um atendimento mais lento", acrescenta o professor.