Três blocos de prédios em ruínas, completamente abandonados bem no centro da cidade. Esse é o retrato do projeto que previa a construção de moradias, no Portal da Amazônia, orla de Belém para um total 360 famílias. Pessoas que foram desalojadas em 2008, com a promessa de serem realocadas para as novas moradias no prazo de um ano. Passada uma década, o mato e a sujeira tomam conta do local e não há nenhum sinal de que as obras, que já consumiram R$ 10,5 milhões em recursos federais, sejam retomadas.
A situação já chamou a atenção da Defensoria Pública da União (DPU) em Belém e do Ministério Público Federal (MPF), que encaminharam uma ação, em maio deste ano, à Justiça Federal com o pedido para que o município de Belém, a Caixa Econômica Federal e a União sejam obrigados a adotar medidas urgentes para a entrega de todas as unidades habitacionais. Caso a Justiça acate os pedidos da ação e os réus não venham a cumpri-los, os autores da ação pedem a aplicação de multa de R$ 10 mil por dia e por obrigação desatendida.
Vizinhança
O projeto Portal da Amazônia tinha como objetivo promover a revitalização e urbanização da área, mediante a construção de unidades habitacionais para as famílias e de obras de infraestrutura no entorno. Com iniciativa do município de Belém, em parceria com a União, previa um investimento inicial de R$ 25,7 milhões em recursos públicos, sendo R$ 18,8 milhões em repasses federais ao município.Dez anos depois, do total de unidades do projeto, apenas 16 apartamentos foram entregues, menos de 5% do previsto. Além disso, outras 22 famílias que seriam reassentadas em outras áreas, também não foram atendidas.
Enquanto o projeto não anda, quem mora próximo precisa conviver com uma vizinhança indesejável. “Há pessoas que moram aí dentro. São usuários de drogas que cometem assaltos durante a noite por aqui e depois fogem para esse local”, reclama o autônomo Joaquim Santos. “O prefeito teve sete anos para fazer alguma coisa e nada fez. Acho pouco provável que agora no final do mandato dele faça algo”, completou.
A dona de casa Keyte Cabral diz viver apavorada. “Já acharam três corpos aí dentro, o último foi há um ano. É um perigo, porque algumas pessoas se entocam lá para dentro. Muitas vezes, nós moradores que limpamos, porque há muitos bichos no meio do mato, inclusive cobras”, ressaltou. O DIÁRIO entrou em contato com a Prefeitura de Belém, mas não teve retorno.
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