Vai viajar? Saiba que isso exige uma série de cuidados

Com a proximidade da virada do ano, muitos paraenses começam os preparativos para a próxima viagem. Seja para curtir o réveillon ou em busca de sossego. Assim, não faltam pacotes de viagens oferecidos, porém é preciso ficar atento para que a tranquilidade e diversão não dê lugar à dor de cabeça por possíveis transtornos.

Para evitar estes problemas, planejar a viagem com antecedência é fundamental. Um dos principais cuidados que o consumidor deve ter é com a pesquisa. Verificar os valores cobrados nas passagens aéreas, hospedagens, traslados e refeições oferecidas pelas agências de viagens. É preciso desconfiar de empresas que prometem preços abaixo do mercado e verificar se possui cadastro junto ao Ministério do Turismo.

De acordo com a presidente da Associação de Agências de Viagens (ABAV-PA), Rose Larrat, o consumidor deve procurar uma agência regular, com cadastro junto ao Ministério Público. “Tem agências que não possuem sequer um cadastro na Cadastur (sistema de Cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor do turismo). A ABAV está presente em todos os estados do país e realizamos treinamentos para que os profissionais estejam preparados e deixem o consumidor tranquilo para ter a quem recorrer”, observa.

PROBLEMAS

Ainda segundo Rose, hoje uma empresa não é responsável apenas por vender pacotes para os principais destinos do mundo. Ela também possui um papel de consultoria ao viajante. Por isso é importante que o cliente esteja atento ao contrato assinado. “Quando a pessoa tem algum tipo de problema, ela entra em contato com a agência que vai instruir o passageiro com os procedimentos que deve tomar. Todo o cuidado com seguro viagem, extravio de bagagem e problemas de saúde devem ser comunicados a nós, porque essa orientação e atendimento são uma das ferramentas e principais funções de uma agência de viagens”, conclui.

A advogada especialista em direito do consumidor, Bianca Lobato, afirma que as agências também devem ser responsabilizadas caso cometa falhas. “As agências de turismo, por exercerem atividade econômica de intermediação, devem responder solidariamente com as companhias aéreas, conforme dispõe o artigo 27 da Lei n. 11.771/2008”, explica.

Um dos problemas mais recorrentes quando se trata de viagem aérea é a questão do extravio de bagagens. Bianca explica que o viajante deve ir diretamente ao posto da companhia área do aeroporto de destino e preencher um Relatório de Irregularidade de Bagagem (RIB), com a empresa aérea possuindo um prazo para resolver estes problemas.

“A companhia tem sete dias do desembarque para devolver a bagagem extraviada, em caso de voos domésticos, e 21 dias em caso de voos internacionais, e a bagagem deve ser entregue no endereço informado pelo passageiro. Além disso, o consumidor lesionado deve exigir que a companhia faça o pagamento imediato da quantia equivalente a US$ 150 em voos para o exterior ou R$ 380 para voos no Brasil”, detalha a advogada.

Outro problema recorrente é o atraso em voos que pode ocasionar a ausência em compromissos perdidos ou atrasos que podem levar de horas até dias para serem solucionados. Como uma medida para minimizar os transtornos causados, o passageiro tem direito à assistência material, que envolve comunicação, alimentação e acomodação, dependendo do tempo de atraso.