Escolas que implantarem modelo cívico-militar receberão R$ 1 milhão do MEC

O Ministério da Educação (MEC) anunciou na última quinta-feira (21) que vai oferecer o valor de R$ 1 milhão de reais a cada instituição de ensino básico que aderir ao modelo cívico-militar. Ao todo, serão disponibilizados R$ 54 milhões para instalar a gestão em 54 escolas, sendo 38 estaduais e 16 municipais, em 23 estados e no Distrito Federal.

Desse total, o MEC vai repassar R$ 28 milhões ao Ministério da Defesa para arcar com as despesas de pessoal. O restante do dinheiro será investido na infraestruturas das unidades com materiais escolares e pequenas reformas.

Os estados do Espírito Santo, Sergipe e Piauí foram os únicos que não aderiram ao programa.

De acordo com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, o modelo de escolas cívico-militares é “o principal programa do governo Bolsonaro”. “É um modelo que a gente acredita que vai ter amplo sucesso”, declarou.

Na Região Norte, 19 escolas no modelo cívico-militar vão ser instaladas. No Sul, serão 12 instituições e, no Centro-Oeste, 10 unidades vão aderir ao programa. Outras oito escolas terão adesão no Nordeste e outras cinco no Sudeste.

Jânio Macedo, secretário da pasta, afirmou que “não há um modelo único de educação de qualidade”. “É obrigação do Estado prover a melhor educação possível para os estudantes. E é comprovado que a educação militar provê um melhor ensino aos seus alunos”, declarou.

“Nós não estamos apenas direcionando nossos esforços para escolas cívico-militares. Temos dois modelos para o ensino médio: o novo ensino médio e ensino médio integral […]. O que queremos nesse modelo é tentar ressuscitar a discussão de respeitar os símbolos nacionais”, acrescentou.

Ainda segundo ele, o modelo de ser testado a partir de 2020. E o governo tem a intenção de que no futuro as escolas não precisem aderirem ao modelo cívico-militar.

Como funciona

Para aderir ao modelo, as escolas precisam atender a critérios estabelecidos pelo MEC, como estar em situação de vulnerabilidade social e com baixo desenvolvimento no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), estar localizada na capital ou na região metropolitana; oferecer as etapas ensino fundamental II e/ou médio e ter aprovação da comunidade escolar para implantar o modelo. E preferencialmente, as unidades de ensino também precisavam atender entre 500 e 1 mil alunos nos dois turnos.

Modelo

As escolas cívico-militares devem prever a gestão escolar compartilhada entre educadores e militares. De acordo com o MEC, 216 unidades devem ser instaladas até 2023.

Militares da reserva das Forças Armadas poderão participar e, caso seja definido pelos governos estaduais e do DF, policiais e bombeiros também poderão.

Após a fase de adesão, a próxima etapa é a assinatura dos termos. Em seguida, começa a preparação e capacitação de gestores e a implantação do programa.

Profissionais da educação e militares vão passar por uma formação pessoal que pode ser realizada a distância ou de forma presencial. Nas formações, temas como o projeto político-pedagógico, as normas de conduta, avaliação e supervisão escolar, além da apresentação das regras de funcionamento das escolas e as atribuições de cada profissional serão abordadas.