Contador reforça suspeitas sobre fortuna de ex-secretário de Jatene

O depoimento do contabilista Paulo Timóteo Alves Lúcio aumentou as suspeitas da Auditoria Geral do Estado (AGE) sobre a origem da fortuna de quase R$ 22 milhões do auditor fiscal Nilo Noronha, ex-secretário da Fazenda do ex-governador Simão Jatene. O contabilista confirmou que os únicos rendimentos de Nilo vêm da Secretaria da Fazenda (Sefa), onde ele trabalha, e da Agropecuária Estrela de David, no município de Castanhal, que, no entanto, dava mais prejuízo do que lucro.

Paulo Timóteo é quem faz as declarações de Imposto de Renda (IR) do auditor fiscal. Segundo a AGE, entre 2002 e o ano passado o salário médio de Nilo na Sefa foi de R$ 17 mil líquidos, ou R$ 221 mil por ano, o que significa que ele teria de trabalhar 98 anos, sem gastar nem um centavo, para acumular o patrimônio de quase R$ 22 milhões que ele mesmo declara, no processo de divórcio que ajuizou, neste ano, na 3ª Vara da Família, em Belém, e no qual oferece R$ 12,5 milhões em bens à ex-mulher.

O depoimento de Paulo Timóteo ocorreu no último 14 de novembro, dentro da auditoria especial instaurada pela AGE para investigar possíveis irregularidades cometidas por Nilo, principalmente no período em que foi secretário da Fazenda, entre 2015 e o ano passado. Ele começou a trabalhar na Sefa em novembro de 1993. Mas a AGE já sabe que o salário dele só melhorou a partir de 2002, quando passou a ocupar cargos de confiança, nos governos tucanos.

No entanto, mesmo projetando essa média salarial melhorada de R$ 17 mil líquidos, do período entre 2002 e 2018, para todos os seus 26 anos de Sefa, o total de rendimentos não alcança nem R$ 5,8 milhões, ou 3 vezes menos que os R$ 22 milhões de seu patrimônio.

O patrimônio de Nilo inclui, além da Agropecuária Estrela de David, vários imóveis de luxo, em Belém, além de casas de praia, no interior. No ano passado, por exemplo, ele teria informado à Receita Federal um patrimônio inferior à R$ 3 milhões, contra os R$ 22 milhões do processo de divórcio. Isso porque, na declaração de IR, esses bens possuem valores muito abaixo do mercado. No entanto, Paulo Timóteo disse desconhecer esse patrimônio de R$ 22 milhões. Também explicou que os preços que constam nas declarações de IR são da época da aquisição desses bens.

Observou que a maioria dos apartamentos de luxo de Nilo foram comprados através de financiamento, o que reduz o valor de mercado. Paulo Timóteo também foi questionado sobre as várias empresas localizadas pela AGE em nome de Laura, ex-mulher de Nilo, e dos dois filhos do casal. Mas ele afirmou desconhecer a maioria das empresas citadas. Disse saber apenas da LM Confecções, baixada no ano passado e que não tinha um bom rendimento; da Central Rural Comércio de Produtos Agropecuários, que segundo ele está fechada; da Estrela Comércio de Veículos, que vendia carros usados, foi baixada há uns 4 anos e, segundo ele, funcionou menos de 1 ano; da MB de Noronha Nunes e da Laura MB de Noronha, que explora uma franquia de roupas e acessórios femininos, em um shopping center de Belém.

Incompatibilidade

Segundo uma fonte da AGE, o fato mais importante do depoimento de Paulo Timóteo foi a confirmação de que as únicas fontes de renda de Nilo são a Sefa e a Agropecuária Estrela de David, já que isso reforça os indícios acerca da incompatibilidade entre os rendimentos e o patrimônio dele. Através de um pedido de informações ao Cartório do 1 Registro de Imóveis de Belém, a AGE encontrou mais um imóvel em nome de Nilo que, no entanto, não consta nem no processo de divórcio nem em sua declaração de IR, do ano passado: o apartamento 602 do edifício Netuno, no Residencial Olimpus, adquirido em outubro de 2017 (Veja mais sobre o patrimônio dele no box ao lado).

Além da AGE, investiga o caso a diretoria da polícia civil especializada no combate à corrupção e lavagem de dinheiro (Decor).

Patrimônio

Outros dois apartamentos, no edifício Ville Deux, que não constam no processo de divórcio, também já foram localizados: segundo Paulo Timóteo, um foi vendido em 2014 ou 2015, outro permanece declarado no IR do auditor fiscal. Ambos foram adquiridos em 2010, por R$ 244 mil cada, através de financiamento junto ao Banco do Brasil, disse o contador. Mas a ex-mulher de Nilo disse à AGE que cada apartamento teria custado R$ 500 mil. O edifício fica na Dom Pedro I, às proximidades da Praça Brasil.

O apartamento do Ville Deux é parte de um lote de imóveis que vinham sendo declarados à Receita pela ex-mulher e pelos filhos de Nilo, mas que, no ano passado, retornaram à propriedade dele.

De acordo com documentos em poder da AGE, Nilo começou a sua escalada patrimonial em 2006, no primeiro governo de Jatene, quando era diretor Fazendário da Sefa: comprou uma casa, na avenida Senador Lemos, que teria custado pouco mais de R$ 40,5 mil, em valores corrigidos pelo IPCA-E de setembro deste ano, mas que ele declara, no processo de divórcio, valer R$ 3 milhões.

Também comprou um terreno de 510 metros quadrados no luxuoso residencial Green Ville II, na Augusto Montenegro, que teria custado pouco mais de R$ 48,5 mil corrigidos, e cuja casa lá construída ele diz valer R$ 1,5 milhão. No entanto, em 2006, os salários de Nilo somaram R$ 193 mil líquidos, em valores de hoje. Isso significa que o dinheiro que ele pagou nesses dois imóveis, comprados à vista, consumiu 46% de tudo o que ele ganhou.

Mas as suas maiores aquisições urbanas ocorreram no segundo e terceiro governos de Jatene, entre 2011 e o ano passado, quando foi, sucessivamente, subsecretário da Sefa, subsecretário de Administração Tributária e secretário da Fazenda. Entre julho de 2012 e junho de 2015, ele gastou mais de R$ 1,566 milhão, em valor atualizado e só em recursos próprios (fora, portanto, o financiamento), na compra de 3 apartamentos de luxo, todos no bairro do Umarizal, em Belém. Mas entre janeiro de 2012 e junho de 2015, os salários líquidos de Nilo somaram pouco mais de 1,380 milhão atualizado. Ou seja, ele teria de não ter gastado nem um centavo nesse período e ainda possuir uma boa poupança, para ter disponível esse R$ 1,566 milhão. O primeiro desses apartamentos, aliás (um 4 suítes com sacadas e quase 400 metros quadrados só de área privativa, no edifício Ibiza, na Dom Romualdo Coelho) foi comprado, em julho de 2012, por R$ 669.900,70 (mais de 1 milhão atualizado) sem qualquer financiamento.

Só os outros dois (no edifício Melk, na Boaventura da Silva, e no edifício Uranus Garden, na Bernal do Couto) foram financiados. No apartamento do Melk ele pagou R$ 700 mil, em dezembro de 2013 (quase R$ 972 mil atualizados), sendo R$ 200 mil em recursos próprios (R$ 277 mil atualizados). No Uranus Garden, em junho de 2015, foram R$ 818 mil (mais de R$ 1 milhão atualizado), sendo R$ 228.443,55 em recursos próprios (quase R$ 281 mil corrigidos).

No entanto, ele também possui a Agropecuária Estrela de David, que avaliou em R$ 8,5 milhões, no processo de divórcio; 643 cabeças de gado, um terreno na praia Mangabeira, em Ponta de Pedras, e uma casa com piscina no loteamento Ilha do Atalaia, no município de Salinópolis, que ele avalia em apenas R$ 10 mil.

Dinheirinho

Nilo Noronha é o mesmo do diálogo do “dinheirinho” com Izabela Jatene, filha do ex-governador Simão Jatene. Na conversa, Izabela pede a Nilo, então subsecretário da Sefa, a lista das 300 maiores empresas estaduais, para “começar a buscar esse dinheirinho deles”. O diálogo ocorreu em 2011 e foi grampeado por acaso, quando a polícia investigava o sequestro de um empresário: um dos acusados de ser integrante da quadrilha era gerente da fazenda de Nilo, em Castanhal. Uma cópia foi entregue ao DIÁRIO, em 2014. O deputado federal Edmilson Rodrigues pediu a abertura de uma investigação pelo Ministério Público Estadual, onde o caso está até hoje.