Força-tarefa identifica e multa desmatadores em R$ 349 milhões no Pará

Desmatadores identificados pela Força-Tarefa em Defesa da Amazônia terão que pagar multas no valor de R$ 349,84 milhões ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Os criminosos foram identificados nas regiões de Altamira, Redenção e Marabá. A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou um total de 16 ações civis públicas que cobram o equivalente a R$ 555,3 milhões de grandes desmatadores em quatro estados da Amazônia Legal.

Movidas contra 33 réus, as ações foram protocoladas nas Seções Judiciárias do Pará, Rondônia, Mato Grosso e Amazônia e têm como base 25 autos de infração emitidos nos últimos anos pelo Ibama que identificou desmatamento de 26.490 hectares na região amazônica.

Além da reparação total dos danos causados, as ações civis públicas pedem indenização pelos prejuízos decorrentes dos desmatamentos, ao meio ambiente e à sociedade, ao longo dos anos. A AGU também busca o ressarcimento de benefícios econômicos obtidos de forma ilícita, como exploração ilegal de madeira e atividades de pecuária.

Os R$ 555,3 milhões perseguidos nas ações civis públicas estão divididos em: R$ 12,26 milhões em Rondônia, R$ 23,41 milhões no Mato Grosso, R$ 349,84 milhões no Pará e R$ 169,76 milhões no Amazonas. Em Rondônia as ações foram ajuizadas em Porto Velho e Ji-Paraná; no Mato Grosso em Juína e Sinop; no Pará em Altamira, Redenção e Marabá; e no Amazonas em Manaus.

De acordo com Renata Periquito Cunha, coordenadora nacional da força-tarefa, o objetivo principal das ações é obrigar os responsáveis pelas irregularidades ambientais a promover a chamada “reparação in natura”. “A gente pede, essencialmente, o reflorestamento. Um plano de recuperação de áreas degradadas, que são todas as medidas necessárias para que aquela área volte ao estado anterior à degradação ambiental”, disse.

AÇÕES

Há dois meses, a força-tarefa priorizou outras 12 ações que foram em busca de cobrar multas administrativas emitidas pelas autarquias ambientais, mas as que foram protocoladas nesta terça-feira serão as primeiras ações na esfera da responsabilidade civil. “O nosso foco de atuação neste momento é a reparação civil. Agora nós estamos indo ao Judiciário para requerer que o infrator ambiental seja civilmente responsabilizado pelos danos que ele causou ao meio ambiente”, explicou.

A Força-Tarefa em Defesa da Amazônia foi criada em setembro deste ano, quando foram identificados grandes focos de incêndio em toda região amazônica. Além do grupo, a Procuradoria Federal Especializada junto ao Ibama também deu suporte à propositura das ações.