AGE apresenta nova ferramenta que dá mais eficiência nas contratações de obras públicas

Integrantes de órgãos de controle interno de vários estados brasileiros acompanharam na última quinta-feira (5), na sede da Controladoria Geral da União (CGU) em Brasília, a apresentação do projeto criado pela Auditoria Geral do Estado do Pará (AGE) para alinhar os setores público e privado na busca por uma prestação de serviços mais eficiente.

O protocolo de intenções segue normas de compliance e controle de contas, sendo uma importante ferramenta de prevenção e combate à improbidade. Por conter regras básicas e especificações técnicas, permite ao poder público maior eficiência e segurança nas contratações de empresas privadas para a execução de obras e serviços.

"O objetivo é otimizar tempo e custos na entrega de obras públicas e evitar que recursos do Estado sejam mau aplicados", disse o titular da AGE, Giussepp Mendes, após fazer a apresentação do protocolo. Problemas identificados pela gerência de projetos e obras da AGE, durante visita técnica a vários empreendimentos da administração estadual passada, serviram de base para a elaboração do manual de boas práticas.

"Com as novas diretrizes, o risco de prejuízo aos cofres públicos é reduzido. Outro detalhe importante é o fato de que não só servidores, como fiscais de obras, por exemplo, terão capacitação garantida, mas também as empresas prestadores dos serviços”, garantiu Paulo Heidtmann, arquiteto responsável pelo setor.

A apresentação do manual na capital federal foi a convite da CGU, que vê a ferramenta como importante mecanismo de combate à corrupção no serviço público, ao mesmo tempo em que dá segurança nas contratações com o setor privado.

O protocolo foi apresentado em tempo real, através de vídeo conferência, para todas as unidades da CGU no país durante reunião extraordinária do Programa de Fortalecimento de Corregedoria (Procor), que tem Giussepp Mendes como secretário adjunto. Os participantes do evento elogiaram a iniciativa da AGE e levaram a ideia para ser implementada em outros estados.