Auditoria Geral do Estado vai vistoriar escolas nos 144 municípios paraenses

Em apenas dois meses, a Auditoria Geral do Estado (AGE) já identificou quatro escolas estaduais que funcionam em condições precárias, com buracos no teto e até fiação elétrica exposta. Em todas, o calor é insuportável. A situação é tão grave que a AGE tomou uma decisão radical: a partir de janeiro de 2020, vai inspecionar as escolas estaduais nos 144 municípios paraenses.

A suspeita é de que as descobertas feitas até agora são apenas a ponta de um escândalo: o sucateamento da infraestrutura da educação, ao longo dos últimos 20 anos, durante os quais alunos e professores foram colocados a estudar e a trabalhar em condições inacreditáveis.

Veja-se o exemplo da escola do município de Palestina do Pará, a primeira vistoriada, no final de setembro: lá, a antiga administração da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) colocou mais de 300 adolescentes para estudar em um espaço montado dentro de tendas de pano usadas em eventos, no qual não há janelas, ventilação, banheiro, bebedouros ou área de alimentação e ainda apresenta fiações expostas.

Há, também, o exemplo da escola do município de Brasil Novo: lá, as salas de aula alagam, sempre que chove mais forte; a caixa d’água ameaça desabar, só há dois banheiros para centenas de estudantes e já houve até um princípio de incêndio, em uma sala de aula, devido à precariedade das instalações elétricas (veja mais no box).

O caos se repete até em Belém: na escola Marechal Cordeiro de Farias, no bairro do Souza, vistoriada no último 26, o forro de PVC ameaça desabar, em várias salas. Os pilares do prédio estão com as ferragens à mostra. Há infiltrações, goteiras e fiações elétricas expostas em quase todos os compartimentos. O sistema elétrico não suporta a carga, o que gera curtos-circuitos.

Dos 8 banheiros, apenas 4 funcionam, e todos estão em condições precárias: há portas quebradas, descargas defeituosas e faltam torneiras. Na copa, onde é preparada a merenda, o revestimento está danificado, há fiações expostas e não há ventilação e iluminação naturais. A quadra de esportes está avariada, desativada e cercada de mato. O terreno está infestado por cabas, pombos e cupins.

PEDIDO

A AGE começou a inspecionar as escolas estaduais a pedido da nova administração da Seduc que, em junho último, ficou alarmada ao descobrir a situação da escola de Palestina do Pará. Além do abandono desses prédios, a AGE também já descobriu indícios de irregularidades financeiras.

O levantamento que será realizado pela AGE, no ano que vem, também servirá para que se saiba quanto dinheiro terá realmente de ser investido para colocar a rede de ensino em condições minimamente dignas. O auditor geral do Estado, Giussepp Mendes considera “gravíssima” a situação já descoberta e avisa: o novo governo também buscará a punição dos responsáveis pelo abandono dessas estruturas públicas. “Vamos trabalhar na responsabilização de quem deu causa a essa situação. Vamos pegar tudo o que descobrirmos e encaminhar às autoridades competentes, para que elas tomem as medidas que considerem cabíveis”.

Mas, acentua que a AGE vem tentando, em primeiro lugar, é mesmo dimensionar o sucateamento da infraestrutura educacional, para apresentar ao governador Helder Barbalho e à nova administração da Seduc, até para que ela possa adotar medidas emergenciais, se for o caso, para garantir a segurança dos estudantes. O levantamento nos 144 municípios começará na segunda quinzena de janeiro.

Inspeção também chegará ao Some

Escola onde o Some funciona apresenta vários problemas

Além das escolas estaduais, a AGE também vai inspecionar os locais onde funciona o Sistema Modular de Ensino (Some), que leva a educação às comunidades distantes e penou nas mãos do ex-governador Simão Jatene. “A gente espera que as coisas melhorem pra nós, porque quem está no poder agora sabe como funciona (o Some) e também sabe do nosso sofrimento, conhece a realidade, a questão geográfica”, diz a professora Jaqueline de Almeida, da comunidade Alvorada, no km 140 da Transamazônica, em Uruará.

Lá, o Some funciona na escola municipal José Bonifácio. E, apesar dos apelos à antiga administração da Seduc, por melhorias na escola, Jaqueline leciona ali, há mais de 20 anos, nas mesmas condições. Nas poucas salas de aula que ainda funcionam naqueles espaços de madeira deteriorados, o calor é forte. Os ventiladores não dão conta do recado. O telhado é de fibrocimento e o forro, que só existe parcialmente, apresenta buracos e até vegetação. Além disso, nas salas há fiações expostas. A situação da José Bonifácio impressionou a AGE. Daí a decisão de incluir o Some no levantamento do ano que vem. A vistoria ocorreu em 28 de novembro.

SOB SUSPEITA

- PALESTINA DO PARÁ

São vários indícios de irregularidades na montagem do espaço em Palestina do Pará, que serve de escola. A AGE investiga o caso e o Ministério Público de Contas (MPC) também. A instalação, que deveria ser provisória, foi montada em 2017, para abrigar os estudantes até a reforma da escola em 21 de Abril. Mas, apesar de a Seduc ter repassado à prefeitura, que é a responsável pela obra, mais de 60% do valor do convênio, os serviços quase não andaram.

A Seduc contratou a LOC Engenharia para montar aquele espaço “provisório”. Só que isso teria ocorrido através de contrato assinado em 22/08/2018, ou um ano após o convênio com a prefeitura, pelo qual a reforma levaria 6 meses. Além disso, o contrato com a LOC se destinava à locação de estruturas para eventos. Daí a suspeita de que possa ter sido usado para justificar serviços realizados bem antes.

- BRASIL NOVO

Em Brasil Novo, a construção da escola de ensino médio dura 6 anos e meio. Enquanto isso, os alunos estão abrigados em dois pavilhões cedidos pela prefeitura. O primeiro contrato para a construção ocorreu em julho de 2013, no valor de R$ 3,8 milhões e previa que estivesse concluída em um ano. Mas a empresa Sanecon abandonou a obra, após erguer parte de um muro. E está sendo até cobrada pela Seduc a devolver os R$ 120 mil que teria recebido a mais.

Apesar do abandono da obra, em 2014, a Seduc só lançou uma nova licitação em dezembro de 2017. Quem ganhou, em agosto do ano passado, foi a Fermelo Serviços e Locações. Este contrato ficou em R$ 5,5 milhões, ou 46% a mais do que o de 2013. A obra deveria começar em setembro do ano passado e estar pronta até 19 de dezembro deste ano, mas a AGE constatou que o prazo não será cumprido, já que parte está a ser erguida. O Ministério Público Estadual acompanha o serviço.

- CORDEIRO DE FARIAS

Outro rolo envolve a escola Marechal Cordeiro de Farias, em Belém, e as construtoras Serve Engenharia e Líder Engenharia. A 1ª foi contratada para reformar a escola, o que deveria ter ocorrido entre janeiro e março de 2018. No entanto, não concluiu o serviço. Já a Líder Engenharia foi contratada para serviços de manutenção, que teriam sido realizados entre setembro e novembro do ano passado, e se resumido à troca de luminárias, lâmpadas, ventiladores, interruptores e tomadas avariadas. No caso dela, o que chama atenção é o alto valor para serviços tão pequenos.