Belém: veja quais os dias que serão facultados para as festas

A Prefeitura de Belém decretou, por meio de portaria publicada no Diário Oficial do Município, ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2019, considerando o período de festas de Natal e final de ano.

As exceções contidas no decreto se aplicam ao pessoal vinculado às unidades e serviços essenciais no atendimento à população, como os de fiscalização e do departamento de feiras, mercados e portos da Secretaria Municipal de Economia (Secon); unidades que possuam urgência e emergência da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma); Central de Leitos; Unidade de Pronto Atendimento (UPA); Hospital Geral de Mosqueiro; Central de Ambulância 192; Hospitais de Pronto Socorro Municipal Mário Pinotti e Humberto Maradei Pereira; unidades que possuam urgência e emergência do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Belém (Iasb); cemitérios; Departamento de Resíduos Sólidos (Dres) da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan); setores operacionais da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (SeMOB); serviços de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, Rede de Abrigos e Casa de Passagem dos Serviços de Acolhida em Abrigo para Mulheres Vítimas de Violência e em Abrigo para Adultos e Famílias em Situação de Rua, Setor de Calamidade e Emergência (Sicape), Centro Especializado para Pessoas em Situação de Rua (Centro Pop), unidades de plantão da Fundação Papa João XXIII (Funpapa) e conselhos tutelares; serviços essenciais da Guarda Municipal Belém (GMB); e pessoal sob regime de escala de serviços.