Ministério Público quer saber a situação dos estacionamentos privados

Quem circula pelo centro comercial de Belém sente a maior dificuldade para ter onde estacionar nas vias. Nesta região há uma grande quantidade de prédios governamentais, empresarial e próximo de pontos turísticos como o complexo do Ver-o-Peso.

Neste cenário, o número de estacionamentos privados tem crescido visando atender aos motoristas, com faixas de preços que variam de acordo com o tempo em que o veículo permanece no espaço. Mas o Ministério Público do Estado (MPPA) mostra preocupação com a estrutura de muitos destes estacionamentos e busca saber se eles são capazes de abrigar os veículos sem oferecer riscos, e se possuem alvarás de funcionamento concedidos pela Prefeitura de Belém e órgãos de segurança.

Promotor de justiça de Defesa do Consumidor, Frederico Oliveira afirmou que o MPPA não pretende impedir o funcionamento destes espaços, mas garantir que estes locais ofereçam a estrutura física necessária para atender aos consumidores que pagam pelo serviço prestado.

“Estacionamento é bom, é barato, algo necessário e que a cidade precisa, todo mundo sabe disso. Mas, no momento em que você faz o pagamento pela vaga, existe uma relação de consumo com o fornecedor deste serviço que deve ser prestado de acordo com o que foi vendido e isso envolve a segurança do local”, comenta, ressaltando a importância de se observar onde fica o estacionamento, se está longe de locais considerados de risco como materiais inflamáveis.

DOCUMENTO

O promotor informou ainda que um ofício será enviado aos órgãos e instituições com poder de fiscalização sobre essas instalações. Entre elas serão convidadas o Corpo de Bombeiros, Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb) e Fundação Cultural do Município de Belém, este último devido ao fato de alguns estacionamentos estarem funcionando, de acordo com o promotor, em prédios históricos.

Frederico Oliveira ressaltou que busca primeiramente reunir os órgãos fiscalizadores para saber quantos estacionamentos privados existem atualmente na cidade e se eles estão em situação regular. “Procurei os órgãos envolvidos, antes de falar com os donos dos estacionamentos, para saber a relação de todos os pontos em funcionamento. Outra consulta que vamos realizar é da regularidade destes locais para verificar onde estão e como estão funcionando, se possuem proteção contra incêndio e outros pontos de segurança. É algo que poderá ser um pouco incômodo, mas necessário para a segurança de todos”, completou.