Unidades de saúde: obras da PMB que custaram cerca de R$ 20 milhões se arrastam

Pelo menos cinco obras voltadas para a área da saúde em Belém, que poderiam aliviar o sofrimento de quem precisa recorrer a unidades básicas de saúde (UBS), unidades de pronto atendimento (UPAS) e Pronto Socorro Municipal (PSM) caminham muito lentamente ou foram entregues, mas não funcionam. Nesses casos, encontram-se a UBS do Castanheira, a UBS do Portal da Amazônia, a UPA do Jurunas, PSM do Guamá e a UPA da Marambaia que, entregue desde o final do ano passado, permanece fechada. Tirando a da UPA da Marambaia, as obras custam cerca de R$ 20.1 milhões aos cofres públicos.

A reportagem do DIÁRIO percorreu os locais onde ficam essas obras e encontrou várias irregularidades. Na UBS do Castanheira, localizada na rua José de Alencar, a placa indica o valor da obra de R$1.238.000,00 e a previsão de entrega para 22/03/2020, sem mencionar, no entanto, quando teria iniciado, o que ocorreu em março de 2016.

A obra, que já se arrasta por quase quatro anos, no entanto, ainda parece longe de ser concluída. A parte da frente está aparentemente pronta, mas a lateral ainda permanece encoberta por tapumes e com poucos homens trabalhando no local.

Coordenadora da Pastoral da Criança no bairro, Rita Carvalho diz não ter esperança mais de ver a UBS funcionando. “Já fizemos dois abaixo-assinados, mas até agora nada. Precisamos muito ter uma unidade de saúde porque moramos numa área onde as pessoas têm poucos recursos”, afirma.

A dona de casa Denise Silva mora próximo da obra, mas, quando precisa de serviços de saúde, tem que se deslocar a outros bairros. “Tenho que ir ao Posto da Cidade Nova (localizado no município de Ananindeua) ou então ao Posto da Marambaia e isso é ruim, porque nem sempre conseguimos consulta nesses locais. Gastamos dinheiro com transporte e voltamos sem ser atendidos. De vez em quando aparece alguém dizendo que vão entregar a unidade, mas esse dia nunca chega”, reclama.

O sonho de ter uma UBS próximo de casa também permanece distante de quem mora nos arredores da obra da UBS do Portal da Amazônia, localizada na rua Osvaldo de Caldas Brito, no bairro do Jurunas. Com um investimento anterior informado na ordem de R$ 2,3 milhões a entrega, prevista para o final de 2019, ainda não aconteceu. Uma nova placa foi colocada recentemente no local com novos valores e prazos. Agora a informação é a de que o custo da obra é de R$ 1.580.000,00, a data inicial é de 11/01/2016 e o novo prazo de entrega é 08/02/2020.

No local, há homens trabalhando, mas o que se observa é que dificilmente poderá ser entregue dentro do prazo da nova data anunciada pela gestão do prefeito Zenado Coutinho na Prefeitura Municipal de Belém (PMB), porque faltam muitas etapas na construção. Essa é a opinião da dona de casa Bruna Farias, que reside próximo ao local. “Sinceramente eu não acredito nem que essa obra será entregue este ano. Ainda está faltando muita coisa. Não tenho a mínima esperança”.

Sem alternativa, a dona de casa, mãe de três filhos, reclama que precisa se deslocar até o Posto de Saúde do Jurunas ou do bairro da Cremação, ambos distantes de sua casa, para conseguir atendimento. “É complicado porque gastamos o que não temos com transporte e, às vezes, nem conseguimos atendimento. Em agosto do ano passado, minha filha completou um ano e até agora, apesar de já ter ido várias vezes nesses postos, não consegui dar as vacinas dessa idade”, denuncia. Ao lado dela, a também dona de casa Elen Costa não acredita que a obra ficará pronta ainda este ano. “Só fazem mudar a data na placa, mas nunca entregam”, diz.

UPA

Situação semelhante ocorre na UPA do Jurunas, localizada na travessa Bom Jardim, esquina com a travessa Quintino Bocaiuva, que aparenta estar pronta pelo lado de fora, mas tapumes permanecem encobrindo a obra. Conforme constava em uma placa anteriormente no local, a construção teve início em maio de 2014 e deveria ser entregue no prazo de 12 meses, a um custo de cerca de R$ 6 milhões. Depois de mais de cinco anos sem ser concluída, uma nova placa foi colocada no local, dessa vez apenas informando um novo valor, R$ 3.687.787,39, e um prazo de 12 meses, sem mencionar data de início e o fim da execução dos trabalhos. No local, pelo menos do lado de fora, não é possível identificar homens trabalhando na obra.

Inaugurada, mas ainda sem funcionar

No caso da UPA da Marambaia, não há mais obra no local porque a unidade, que custou R$ 6 milhões, foi entregue no final do ano passado em uma cerimônia mas, até o momento, permanece fechada. A UPA é classificada como de porte 3, ou seja, com capacidade de cobertura de 201 a 300 mil habitantes mas, por enquanto, ainda não atendeu ninguém. No local, não há vigilantes, nem servidores trabalhando e as portas permanecem fechadas.

Espera pela entrega das obras do PSM do Guamá

Construído para desafogar os atendimentos de emergência do Pronto Socorro Mário Pinotti, na avenida 14 de Março, o Hospital Pronto Socorro do Guamá, localizado em um dos bairros mais populosos de Belém, está longe de conseguir cumprir esse papel. De portas fechadas para reforma desde julho de 2018, também já ganhou pelo menos dois prazos novos de entrega para voltar a atender a população.

Com um investimento de cerca de R$ 12 milhões e mais R$ 1,6 milhão em novos equipamentos e modernização para o aumento no número de leitos, a obra ainda não foi concluída. Uma nova placa no local informa que o início da obra foi em 03/12/2018 e o prazo de entrega é de 15 meses. No local, também não é possível ver se há operários trabalhando.

O vendedor de automóveis Ronaldo Sanches mora em frente ao PSM do Guamá e ainda acredita que a obra poderá ser entregue nesse novo prazo. “Estamos todos esperando para que seja entregue pelo menos até o mês de março”, disse. Ele informou que, com o hospital fechado para reforma, os moradores do bairro têm recorrido a outras unidades de saúde, como a do bairro da Terra Firme e o próprio PSM Mário Pinotti.

Placa

Toda obra pública deve ter placa. Mas não basta apenas isso. O artigo 16 da Lei Federal nº 5.194/66 afirma que enquanto durar a execução de obras, instalações e serviços de qualquer natureza, é obrigatória a colocação e manutenção de placas visíveis e legíveis, contendo o nome do autor e coautores do projeto, em todos os seus aspectos técnicos e artísticos, assim como os dos responsáveis pela execução dos trabalhos.

Em outras palavras, as obras devem conter placas em locais visíveis e legíveis com pelo menos as seguintes informações: valor total do objeto da obra; fonte dos recursos investidos (no caso das referidas obras, algumas receberam verbas federais e isso precisa ser especificado); data de início; prazo de entrega; objeto do contrato e responsável técnico.

Vale ressaltar que as placas de obras públicas têm caráter informativo, indicando como o dinheiro público está sendo aplicado naquele local.