Procon do Pará vai intensificar fiscalização nos serviços de transporte hidroviário

O Procon Pará, vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), participou da primeira Reunião Ordinária dos Procons da Região Norte, em Brasília. O encontro resultou na adesão dos órgãos de defesa do consumidor da região Norte ao Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Ouvcon), que tem como objetivo, melhorar o atendimento prestado ao cidadão, além de desenvolver estratégias que aperfeiçoem e fortaleçam as ouvidorias, uma vez que é o canal direto de diálogo entre o consumidor e o Procon.

Durante a reunião foi discutida a qualidade dos serviços prestados de transporte hidroviário na região, uma vez que é o meio de locomoção mais utilizado pelos consumidores. Pensando nisso, os membros decidiram intensificar as fiscalizações para apurar irregularidades que infringem o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

As fiscalizações serão preventivas e repressivas para evitar qualquer dano ao consumidor. O foco será voltado para o valor das passagens, limpeza da embarcação, segurança dos usuários (avisos de saída luminosos, colete salva vidas e extintor de incêndio), gratuidade por lei, acessibilidade e cobrança de bagagem e cumprimento de horário.

Segundo o diretor do Procon Pará, Nadilson Neves, a previsão para a fiscalização intensificada deste segmento será ainda neste primeiro semestre de 2020. “Existem algumas observações que serão ajustadas para que possamos desenvolver um trabalho eficaz, mas a estimativa é que a equipe de fiscalização atue nestas duas vertentes ainda neste primeiro semestre do ano”, declarou o diretor.

Ainda na programação, ficou acordado pelos membros presentes que haverá, a partir de agora, atuação conjunta entre os Procons Norte para a melhoria da qualidade da prestação de serviços de telefonia móvel (SMP) e internet entre dados móveis e banda larga, principalmente nos interiores da reunião norte do país.