Ver-o-Peso: reforma não sai do papel e vira sina

Situado em pleno centro comercial de Belém, o Ver-o-Peso faz parte do complexo arquitetônico e paisagístico tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Apesar da evidente importância econômica, social, cultural e histórica do espaço, ele encontra-se completamente abandonado e à espera de reformas.

A deterioração é visível por todos os lados: lonas furadas, fiação elétrica precária e piso sem nivelamento, entre outros problemas. As melhorias, no entanto, estão reduzidas a promessas nunca cumpridas, e agravadas recentemente por uma tentativa de descaracterizar o lugar, com uma construção irregular embargada e destruída esta semana.

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Para entender a gravidade do que vem acontecendo no mercado, é fundamental dar voz aos trabalhadores que atuam no lugar. Para eles, o Complexo tem sido vítima do descaso e abandono, verdadeiros motivos pelos quais, até agora, a reforma anunciada desde 2016, pelo prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, não consegue sair do papel.

“Participamos de todas as reuniões entre a Prefeitura de Belém, Ministério Público, Iphan e feirantes e, em todas elas, deixamos claro que nunca fomos contra a reforma do mercado. Muito pelo contrário, estamos brigando todos esses anos para que ela aconteça. Temos uma comissão formada desde 2016 para acompanhar essa questão. Mas, infelizmente, não conseguimos manter um diálogo com a gestão municipal para que a reforma saia”, explica um dos diretores do Instituto Ver-o-Peso,Manoel Rendeiro.

Essa falta de diálogo tem sido, desde o início, um dos principais entraves para a concretização da reforma do Ver-o-Peso. Isso porque, ainda em 2016, a prefeitura da capital paraense tomou a inciativa de apresentar uma proposta de revitalização apenas para o Iphan, por meio de sua sede, em Brasília, que aprovou o projeto básico e permitiu o início do projeto executivo, última etapa antesdo início das obras.

A situação desagradou feirantes e órgãos de defesa do patrimônio, que reivindicavam o direito de serem ouvidos sobre as diretrizes do projeto. “Procuramos o Ministério Público Federal (MPF) e foi feito um TAC (Termo de ajuste de Conduta), assinado pela Prefeitura, que se comprometeu a ouvir os trabalhadoresda feira”, lembra.

Na ocasião, uma consulta pública promovida pelo MPF, juntamente com o Iphan, foi realizada para receber sugestões. O projeto foi analisado por técnicos do Instituto, em Belém, o que resultou em 23 recomendações para adequá-lo às necessidades de feirantes e usuários, assim como à legislação que protege o patrimônio histórico e artístico do país.

Desde então, o projeto de reforma do Ver-o-Peso se arrasta sem acordo quanto às modificações. “Não podemos aceitar um projeto que não atenda a necessidade dos trabalhadores da feira e dos usuários. No pré-projeto apresentado pela Prefeitura não constam coisas básicas, como um estudo meteorológico que poderia orientar sobre a melhor forma de reformar o piso, a construção de comportas para nos proteger dos efeitos da maré alta, que já não tem um período certo para ocorrer”, destaca o diretor.

EMERGENCIAL

Sem um acordo, um novo projeto básico acabou sendo aprovado em fevereiro de 2019. Desta vez, incorporando parte das solicitações do Iphan. Mas, em julho do ano passado, o prefeito de Belém voltou atrás e anunciou uma reforma emergencial no Mercado do Ver-o-Peso, informando que a reforma total ficaria para a próxima gestão. O novo projeto prevê a manutenção no sistema elétrico, nas lonas, no sistema de drenagem e em parte do piso. As obras foram orçadas em R$ 6 milhões.

No mesmo ano foi anunciada a reforma e o restauro do Solar da Beira, localizado no Complexo do Ver-o-Peso, que há 19 anos não passava por reformas. Orçada em R$ 4 milhões, a obra já passou pela aprovação e está licenciada pelo Iphan e Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel), e começou a ser executada com previsão para ser concluída em oito meses, prazo que se encerra nos próximos meses.

Enquanto isso, a reforma emergencial enfrenta novos problemas. Dessa vez, a polêmica gira em torno da construção de um galpão em alvenaria e estruturas metálicas destinado a abrigar 145 barracas provisórias, na área do estacionamento do Complexo. “Desde o início foi acordado que as barracas seriam construídas em madeira e seriam usadas em sistema de rodízio pelos feirantes, enquanto as obras na feira seriam executadas. Mas fomos surpreendidos pela construção em alvenaria, num total descumprimento do pré-projeto, por parte da prefeitura”, diz Manoel que, juntamente com outros representantes dos trabalhadores da feira, organizou um Ato Público em Defesa do Ver-o-Peso esta semana.

A obra foi embargada pelo Iphan e a construção demolida. “Estávamos com receio da real intenção da prefeitura ao construir barracas de alvenaria, visivelmente de caráter permanente, na área do estacionamento”, afirma.

Também diretor do Instituto Ver-o-Peso, Nazareno Cardoso questiona a justificativa usada pela prefeitura para a construção de alvenaria, alegando que os gastos seriam menores. “Não entendemos assim. As barracas de madeira poderiam inclusive ser aproveitadas, posteriormente, em outras feiras, como a da Rua dos Mundurucus, no bairro de Canudos, e na do Entroncamento, que estão completamente abandonadas. Por que optar por derrubar tudo depois, se poderíamos aproveitar as construções de madeira em outras feiras?”.

Feirantes fizeram abaixo-assinado

A superintendente do Iphan-PA, Rebeca Ferreira ressalta que a obra de reforma do Ver-o-Peso não está toda impedida. “Está embargada apenas a parte da construção dos boxes em alvenaria (que foi derrubada). O restante continua, porque não temos interesse que a obra atrase. Mas precisamos que a prefeitura cumpra com o que foi apresentado no projeto”, destaca.

Ela lembra ainda que a obra poderia ter sido embargada não só pelo Iphan, como também pela Secretaria de Estado de Cultura (Secult) e pela própria Fumbel. “Decidimos tomar essa decisão depois de recebermos um abaixo-assinado dos feirantes, com 341 assinaturas, denunciando a construção irregular em alvenaria e estruturas metálicas e do tamanho dos boxes e questionando se de fato esses boxes construídos em alvenaria sairiam de lá”, afirma.

Uma decisão tomada de forma conjunta, inclusive com a participação do Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural de Belém, acabou determinando pela destruição dos boxes.